Friday, 18 de October de 2019

GERAL


Adoção Tardia

Governo institui Semana de Incentivo à Adoção Tardia no Tocantins

15 Apr 2019    10:15
Divulgação Governo institui Semana de Incentivo à Adoção Tardia no Tocantins

O governador do Estado, Mauro Carlesse, sancionou a Lei nº 19, de 13 de março de 2019, que cria a Semana de Incentivo à Adoção Tardia no Tocantins. O objetivo é estimular a prática de adoção de crianças e adolescentes que estão acima da faixa etária considerada pelos candidatos à adoção.

Segundo a lei, fica instituída a primeira semana do mês de setembro para realizar os eventos alusivos à adoção tardia. Neste período, será intensificada a publicidade dos procedimentos para a realização da adoção e dos dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), considerando o número de crianças e adolescentes aptos a serem adotados e a respectiva faixa etária, o número de pretendentes para adotar uma criança e o perfil etário inicialmente declarado.

Os eventos serão realizados com a cooperação dos poderes executivo, legislativo e judiciário e com a participação de grupos de apoio à adoção.

 A sanção da lei pelo governador foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 12.  

Adoção no Brasil

No Brasil, o processo de adoção é definido pelas regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Lei nº 8.063/1990 e suas alterações) e todo o processo tramita na Vara da Infância e Juventude de sua comarca (área territorial onde atua um juiz de primeiro grau, que pode abranger um ou mais municípios).

A adoção é ato voluntário irrevogável, um direito civil e constitucional, devendo ser processado absolutamente dentro da lei, para garantir segurança jurídica tanto para quem adota, como para quem é adotada (o).

Cadastro Nacional de Adoção

De acordo com o CNA, há 43.644 pretendentes para adoção no Brasil (dados de 2018). Porém, 77,79% só aceitam crianças até cinco anos; 17% só aceitam crianças brancas; 63,27% só aceitam crianças sem doença ou deficiências; 64,24% não aceitam irmãos.

COMPARTILHE:


Confira também:


Divisa de Estados

Governadores Mauro Carlesse e Mauro Mendes destacam aspectos positivos da rodovia Transbananal

Trecho em questão tem cerca de 90 km e corta a Ilha do Bananal, de Formoso do Araguaia (TO) a São Felix (MT).

Saúde

Opera Tocantins realiza quase 70 cirurgias em 10 dias e espera fechar outubro com mais de 150

As cirurgias acontecem em diversas Unidades Hospitalares do Tocantins sempre em horários diferenciado, fora da carga horária ordinária, como sábados, domingos, feriados, dias de ponto facultativo e ou em período noturno/madrugada.




  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira