Sunday, 16 de June de 2019

GERAL


Desenvolvimento

Governo participa de Audiência Pública na Assembléia Legislativa

15 Mar 2019    09:38
Divulgação Governo participa de Audiência Pública na Assembléia Legislativa

A necessidade de unir forças para que o Estado se enquadre dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e aumente sua nota de classificação na Secretaria Nacional do Tesouro (SNT), foi destaque na Audiência Pública realizada nesta quinta-feira, 14, na Assembléia Legislativa do Tocantins, para discutir a  Medida Provisória nº 02,  que suspende os reajustes e progressões de servidores públicos do Estado.

Representando o executivo, os secretários da Casa Civil, Rolf Vidal, e da Fazenda e do Planejamento, Sandro Henrique Armando, elogiaram a iniciativa da Assembléia em abrir mais um canal de debate com a sociedade sobre as ações propostas pela medida.  Na audiência os secretários fizeram uma breve apresentação sobre a MP 02, destacando que ela é mais uma ferramenta para  ajudar o Tocantins a se enquadrar dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal e aumentar sua nota de classificação na Secretaria Nacional do Tesouro, garantindo a saúde financeira do Estado. 

Também destacaram que a Medida prevê  a criação de câmaras técnicas para monitorar as medidas necessárias para o enquadramento do Estado na LRF, rediscutir os Planos de Cargos, Carreiras e Salários das mais diversas categorias de servidores do estado e também para encontrar soluções para os passivos existentes. Todas com a participação de representantes das mais diversas categorias e setores da sociedade. Ainda ressaltaram que estão previstas reuniões quadrimestrais dedicadas à apresentação dos dados relativos ao cenário econômico-financeiro do Estado enquanto perdurarem os efeitos de suspensão de que trata esta Medida Provisória.

A Audiência foi conduzida pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia, deputado Ricardo Ayres,  e contou com a participação de dezenas de sindicatos e servidores, que tiveram seus questionamentos esclarecidos pelo governo.

O professor doutor em Desenvolvimento Regional, Waldecy Rodrigues, também fez uma breve explanação na abertura do evento, destacando que o Tocantins ainda possui uma economia instável e é necessário que o governo, poderes e a sociedade civil organizada unam esforço para mudar esse quadro. 

Tramitando na Casa, a MP 02 deve voltar a ser discutida na CCJ esta semana, seguindo depois para as comissões de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle e de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, para só depois seguir para a votação em plenário.

COMPARTILHE:


Confira também:


Opinião

O “combinado” tem que ser com o povo

Por enquanto o prédio onde funciona a prefeitura de Palmas no centro da cidade se tornou a grande Torre de Babel.

Ações

Semana do Governador Carlesse contou com entrega de equipamentos para a PM e discussão sobre a reforma da Previdência

Além da Fenepalmas, o Governador Mauro Carlesse também debateu a necessidade de receber mais investidores privados e afirmou, ao presidente da Acipa, que o Estado está de portas abertas para receber novos empresários que queiram se instalar no Tocantins.


Encontro de Defensores

Governador Carlesse recepciona Defensores Gerais e destaca atuação da Defensoria Pública do Tocantins

Palmas sedia encontro nacional de defensores públicos gerais


Taquaruçu

Movimento pela Vida 2019: Evento traz programação em prol de um mundo melhor

Criado há 19 anos, o Movimento Pela Vida é um coletivo integrado por pessoas de formações e interesses diversos, que atuam no sentido da celebração da vida em seus vários aspectos, como a saúde física, mental e espiritual das pessoas


Pressão

Bancada do TO decide entrar com representação no CADE contra a Gol e obtém sinal verde para jatos da Azul em Araguaína


Negócios

Acipa apresenta projeto da Fenepalmas ao governador Mauro Carlesse


Articulação

Kátia Abreu reune prefeitos da região sul para tratar de pavimentação das cidades


Campo

Ruraltins incentiva criação de abelhas sem ferrão em minicurso na Expoara


Serviço

Tocantins realiza encontro Estadual para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde


Em Palmas

Centro Integrado de Atendimento a crianças e adolescentes em situação de violência é inaugurado



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira