Wednesday, 16 de October de 2019

GERAL


PPA

Governo realiza consulta pública do PPA em Colinas e colhe reivindicações da região noroeste

13 Sep 2019    15:15
Divulgação/Ezequias Governo realiza consulta pública do PPA em Colinas e colhe reivindicações da região noroeste Secretário-executivo da Governadoria, Divino Allan Siqueira, representou o governador Mauro Carlesse no evento

A cidade de Colinas sedia a nona consulta pública de elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, denominada O Tocantins que desejamos, nesta sexta-feira, 13. O evento é uma realização do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento. Em Colinas, o evento ocorre na Escola Girassol de Tempo Integral Ernesto Alves.   

O secretário-executivo da Governadoria, Divino Allan Siqueira, que representou o governador Mauro Carlesse no evento, reforçou a necessidade da participação popular na consulta pública para que as prioridades escolhidas sejam as que estão de acordo com a vontade popular. "A Democracia nos dá esses instrumentos para que a população participe das decisões e suas reivindicações sejam incluídas no planejamento das ações do Estado", afirmou o Secretário.

O secretário Divino Allan afirmou que a realização das 10 regionais foi uma determinação do governador Mauro Carlesse, para que o máximo de representantes fossem ouvidos na elaboração do PPA para os próximos quatro anos, e que as consultas serão encerradas em Palmas ainda neste mês de setembro. "O governador Mauro Carlesse determinou que todo o corpo técnico do Governo do Estado estivesse presente aqui em Colinas, para a coleta desses dados e a construção desse planejamento. A realização desse evento aqui hoje vai impactar positivamente no desenvolvimento do Estado nos próximos anos", afirmou.

O secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando, afirmou que a elaboração do PPA é uma das ações mais importantes e estratégicas da gestão. Pois além de cumprir a formatação técnica, é preciso ter a sensibilidade de ouvir e elencar as prioridades estabelecidas pelos cidadãos. "Esse é o principal objetivo desta ação, ouvir o cidadão e definir as prioridades de cada região", frisou.

O prefeito de Colinas, Adriano Rabelo, afirmou ser uma honra para o município receber todos em Colinas para discutir o Plano Plurianual para os próximos anos e que essa é uma oportunidade para os representantes apresentarem o que almejam para os municípios. "O governo Carlesse tem apresentado uma nova proposta de gestão.  Essa parceria com os municípios visa atrair empresas, gerar empregos e desenvolvimento", afirmou. O Prefeito ressaltou ainda que tem recebido apoio do Governo do Estado em várias áreas, em especial, na Saúde e Educação. O Gestor destacou os problemas que a cidade tem enfrentado devido o crescimento populacional pela entrada em funcionamento da Ferrovia Norte Sul e pelo crescimento do trânsito de carretas na cidade.

Presentes

Participaram também do evento, os deputados estaduais Olyntho Neto, Valderez Castelo Branco, Vanda Monteiro, Ivan Vaqueiro; o procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida; o defensor- público geral, Fábio Monteiro; secretários de estado e presidentes de autarquias, além dos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários dos municípios participantes desta regional.

Regional

Nesta nona regional de elaboração do PPA, estão incluídos os municípios de Arapoema, Bernardo Sayão, Brasilândia do Tocantins, Colinas do Tocantins, Colméia, Couto de Magalhães, Fortaleza do Tabocão, Goianorte, Itapiratins, Itaporã do Tocantins, Juarina, Palmeirante, Pau D’Arco, Pequizeiro, Presidente Kennedy, Rio dos Bois e Tupiratins.

Nas consultas públicas as escolhas são norteadas por seis eixos temáticos da gestão: Saúde; Segurança, assistência social e direitos humanos; Gestão pública, participação social e diálogo federativo; Estrutura produtiva e sustentabilidade ambiental; Educação, ciência, tecnologia e inovação; Infraestrutura, desenvolvimento regional e redes de cidades.

PPA

O Plano Plurianual é um instrumento de planejamento de médio prazo, previsto na constituição, que estabelece de forma regionalizada as diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual para as despesas de capital, custeio e outras dela decorrentes aos programas de  duração continuada para o desenvolvimento do Estado, (art. 80 da Constituição Estadual). Ou seja, o PPA é o documento que define as prioridades do Governo para o período de quatro anos, podendo ser revisado a cada ano. Nele consta o planejamento de como serão executadas as políticas públicas para alcançar os resultados esperados ao bem-estar da população nas diversas áreas.

Já a consulta pública é a forma de participação da sociedade na gestão da administração pública desde o planejamento das ações. É onde o cidadão vai ser ouvido sobre como e onde deseja que o dinheiro público seja investido.

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