Saturday, 04 de July de 2020

GERAL


Regularização

Governo regulariza propriedades de 225 famílias em Miracema

22 Apr 2019
Divulgação Governo regulariza propriedades de 225 famílias em Miracema

A Companhia Imobiliária do Tocantins (Terratins) trabalha no processo de regularização fundiária de 225 famílias no município de Miracema do Tocantins, região central do Estado. Esta ação é direcionada a conjuntos habitacionais criados na década de 80, que remonta ainda à Companhia de Habitação (Cohab), do antigo estado de Goiás.

Após um trabalho de articulação política da Terratins com a Cohab e também a Caixa Econômica Federal, que gerencia esse crédito, o Estado conseguiu a liberação de todo débito que havia sobre essa matrícula, que posteriormente levou à liberação da mesma, para então efetuar a transferência da propriedade para o nome do estado do Tocantins.

Depois de mais de 30 anos, as famílias dos bairros Flambloyant I e II de Miracema, em uma primeira etapa, receberam em suas casas as equipes de topografia, georreferenciamento, engenheiros e arquitetos da Companhia Imobiliária. As equipes conferiram a metragem de cada imóvel, onde muitos foram subdivididos entre as famílias, levando a readequação do projeto urbanístico, realizado nesse projeto de campo, com fotografias e com vistorias in loco.

No dia 15 de abril deste ano, a Terratins deu início à segunda etapa de regularização fundiária, realizada com assistência jurídica e uma equipe técnica de assistentes sociais. Os trabalhos iniciais estão sendo realizados na Praça Mãe Domingas, em horário comercial, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, com previsão de atendimento até o dia 26 de abril. As famílias devem apresentar a documentação pessoal e comprobatória de residência, atestando a veracidade das informações fornecidas.

Além de reunir a documentação dos proprietários, as assistentes também fazem a vistoria, levando o processo até a casa das famílias e verificando se houve alguma mudança na composição familiar para, em seguida, emitir um laudo técnico social, que dentro da Lei Federal de Regularização Fundiária Urbana para áreas de interesse social (Reurb-S), permite encaminhar o Projeto de Lei de doação dessas áreas à Assembleia Legislativa em face à quitação do débito que já foi realizado.

Norte do Estado

Segundo o presidente da Terratins, Aleandro Lacerda, na mesma linha de regularização fundiária, ainda está a cidade de Filadélfia, que já concluiu esta etapa; Araguaína com 319 famílias; e Couto Magalhães com 148 famílias. Quando todas forem atendidas, será iniciada a terceira etapa do processo, em que o governador Mauro Carlesse enviará o Projeto de Lei à Assembleia Legislativa (AL).

“Tenho certeza de que o projeto terá um apoio significativo dos deputados, nos permitindo seguir para a última etapa do nosso trabalho, que é a emissão dos títulos para as famílias, sem nenhum custo a elas”, afirmou Aleandro.

Regularização e registro

Dona Oneide da Rocha, aposentada e beneficiária da regularização fundiária, disse que, durante muitos anos, foi levada em falsas promessas de registrar a sua casa, principalmente em anos eleitorais; e, hoje, ela acredita que isso possa acontecer.

“Desta vez, tudo que falaram que iam fazer foi feito. Vieram na minha casa, mediram tudo, tiraram retrato e disseram para aguardar a visita das meninas da assistência social. Hoje, elas estão aqui, muito atenciosas e explicando tudo. Eu já era feliz de morar na minha casinha há 30 anos, mas agora vai estar no papel que ela é minha e do meu marido’, disse dona Oneide.

Com previsão de atendimento de todas as cidades até o início de junho, o Terratins estima que, no próximo semestre, possa entregar os títulos das famílias, dando-lhes segurança jurídica e o domínio efetivo do imóvel, que automaticamente traz a valorização da propriedade.

COMPARTILHE:


Confira também:


Pandemia

Tocantins registra 551 novos casos da Covid-19

Atualmente, o Tocantins apresenta 12.282 casos no total, destes, 7.523 pacientes estão recuperados, 4.544 pacientes estão ainda em isolamento domiciliar ou hospitalar e 215 pacientes foram a óbito.

Educação

Carlesse autoriza transporte escolar urbano gratuito nas 3 maiores cidades do Tocantins

Medida vai beneficiar a comunidade em geral, tendo em vista que a retomada das aulas não provocará aumento no volume de passageiros do transporte coletivo destas cidades



Tocantins

Monumento Natural Canyons e Corredeiras do Rio Sono completa oito anos de criação

O Monumento Natural Canyons e Corredeiras do Rio Sono completa oito anos de criação e essa, é a primeira unidade de conservação de proteção integral municipal do Tocantins, criada por meio do Decreto Municipal nº 034|2012, com apoio do Naturatins, da Semar


Infraestrutura

Entrega de máquinas fecha ações do Governo do Tocantins em infraestrutura rodoviária no primeiro semestre de 2020

Nesse período, também foram entregues trechos de rodovias reconstruídos e intensificados os serviços de manutenção


Economia

Intenção de consumo das famílias de Palmas cai novamente em junho

Sobre o consumo especificamente, 59,6% dos entrevistados acham que estão comprando menos que no ano passado e 45,9% acreditam que o consumo nos próximos meses tende a ser menor que no ano passado.


Eleição CREA-TO

Engenheiro Jefferson segue na liderança para Presidente do CRE-TO


Artistas e empresas se juntam para a Live “Amor por Palmas”


Tocantins

Candidatos às eleições do Confea/Crea/Mútua querem prorrogação da data de votação


O CIRCO VAI À SUA CASA

Festival de Circo de Taquaruçu inicia edição histórica em meio à pandemia


Meio Ambiente

Governo do Tocantins mantém processos de regularização ambiental com Atendimento On-line


Tocantins

Conselho lamenta aumento na tarifa de energia elétrica do Tocantins



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira