Friday, 20 de September de 2019

GERAL


Regularização

Governo regulariza propriedades de 225 famílias em Miracema

22 Apr 2019    17:03
Divulgação Governo regulariza propriedades de 225 famílias em Miracema

A Companhia Imobiliária do Tocantins (Terratins) trabalha no processo de regularização fundiária de 225 famílias no município de Miracema do Tocantins, região central do Estado. Esta ação é direcionada a conjuntos habitacionais criados na década de 80, que remonta ainda à Companhia de Habitação (Cohab), do antigo estado de Goiás.

Após um trabalho de articulação política da Terratins com a Cohab e também a Caixa Econômica Federal, que gerencia esse crédito, o Estado conseguiu a liberação de todo débito que havia sobre essa matrícula, que posteriormente levou à liberação da mesma, para então efetuar a transferência da propriedade para o nome do estado do Tocantins.

Depois de mais de 30 anos, as famílias dos bairros Flambloyant I e II de Miracema, em uma primeira etapa, receberam em suas casas as equipes de topografia, georreferenciamento, engenheiros e arquitetos da Companhia Imobiliária. As equipes conferiram a metragem de cada imóvel, onde muitos foram subdivididos entre as famílias, levando a readequação do projeto urbanístico, realizado nesse projeto de campo, com fotografias e com vistorias in loco.

No dia 15 de abril deste ano, a Terratins deu início à segunda etapa de regularização fundiária, realizada com assistência jurídica e uma equipe técnica de assistentes sociais. Os trabalhos iniciais estão sendo realizados na Praça Mãe Domingas, em horário comercial, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, com previsão de atendimento até o dia 26 de abril. As famílias devem apresentar a documentação pessoal e comprobatória de residência, atestando a veracidade das informações fornecidas.

Além de reunir a documentação dos proprietários, as assistentes também fazem a vistoria, levando o processo até a casa das famílias e verificando se houve alguma mudança na composição familiar para, em seguida, emitir um laudo técnico social, que dentro da Lei Federal de Regularização Fundiária Urbana para áreas de interesse social (Reurb-S), permite encaminhar o Projeto de Lei de doação dessas áreas à Assembleia Legislativa em face à quitação do débito que já foi realizado.

Norte do Estado

Segundo o presidente da Terratins, Aleandro Lacerda, na mesma linha de regularização fundiária, ainda está a cidade de Filadélfia, que já concluiu esta etapa; Araguaína com 319 famílias; e Couto Magalhães com 148 famílias. Quando todas forem atendidas, será iniciada a terceira etapa do processo, em que o governador Mauro Carlesse enviará o Projeto de Lei à Assembleia Legislativa (AL).

“Tenho certeza de que o projeto terá um apoio significativo dos deputados, nos permitindo seguir para a última etapa do nosso trabalho, que é a emissão dos títulos para as famílias, sem nenhum custo a elas”, afirmou Aleandro.

Regularização e registro

Dona Oneide da Rocha, aposentada e beneficiária da regularização fundiária, disse que, durante muitos anos, foi levada em falsas promessas de registrar a sua casa, principalmente em anos eleitorais; e, hoje, ela acredita que isso possa acontecer.

“Desta vez, tudo que falaram que iam fazer foi feito. Vieram na minha casa, mediram tudo, tiraram retrato e disseram para aguardar a visita das meninas da assistência social. Hoje, elas estão aqui, muito atenciosas e explicando tudo. Eu já era feliz de morar na minha casinha há 30 anos, mas agora vai estar no papel que ela é minha e do meu marido’, disse dona Oneide.

Com previsão de atendimento de todas as cidades até o início de junho, o Terratins estima que, no próximo semestre, possa entregar os títulos das famílias, dando-lhes segurança jurídica e o domínio efetivo do imóvel, que automaticamente traz a valorização da propriedade.

COMPARTILHE:


Confira também:


Economia

MP da liberdade econômica é sancionada; veja os principais pontos

Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira

PPA

Governo abre consulta pública do PPA 2020-2023 e reafirma gestão voltada às necessidades da população

O vice-governador Wanderlei Barbosa destacou a relevância do formato de consultas públicas adotado pelo Governo do Estado, em que foram ouvidas milhares de pessoas de todas as regiões do Tocantins.



Operação Ruptura

Polícia Civil deflagra operação ruptura e prende vários criminosos em Araguaína

Operação resultou na prisão de um indivíduo considerado o chefe do tráfico de drogas em Araguaína


Saúde

Hospital Regional de Miracema amplia serviços e realiza cirurgia inédita

A equipe responsável pelo procedimento foi composta pelo médico urologista Danilo Maranhão; o anestesista Paulo Márcio; o médico auxiliar Jobel Egito e as equipes de enfermagem, técnica de enfermagem e limpeza.


Agenda

Em Brasília, parlamentares do Tocantins buscam recursos para obras

Para o Delegado Rérisson as reuniões foram bastante positivas.


Seu Bolso

Energisa prorroga campanha para negociação de dívidas


Premiação

Nota Quente paga R$ 10.935,88 neste sábado, 21


Saúde

Profissionais de saúde alertam sobre cuidados com as altas temperaturas na Capital


Drogas

Polícia Civil prende quatro traficantes e apreende mais de 30kg de maconha em Gurupi


Honraria

Participante de programa do Instituto TIM vence prêmio global da ONU


Agrotóxicos

Assembleia debate uso de agrotóxico em audiência proposta por Zé Roberto Lula



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira