Monday, 21 de September de 2020

GERAL


Política Florestal

Instaladas comissões especiais que vão analisar política florestal e regularização fundiária

11 Oct 2019
Divulgação Instaladas comissões especiais que vão analisar política florestal e regularização fundiária

A Assembleia Legislativa instalou na manhã desta quinta-feira, 10, três
novas comissões especiais e elegeu seus respectivos presidentes e
vice-presidentes. O objetivo delas é estudar a política e legislação
florestal, com vistas à implantação de novo Código Florestal, promover
debates e estudos sobre manejo e ocupação de áreas dos Parques Estaduais
e promover a regularização fundiária. Foram eleitos presidentes destas
comissões os deputados Olyntho Neto (PSDB), Valdemar Júnior (MDB) e
Ricardo Ayres (PSB).

A primeira comissão instalada foi a Comissão Especial de Política
Florestal, que terá Olyntho Neto como presidente e Valdemar Júnior (MDB)
vice. Seu objetivo será a elaboração do projeto do novo Código
Florestal, a partir de estudos da legislação, análise e entendimento com
órgãos e entidades ambientais e produtivas. Estão previstas nesta
comissão a realização de debates e audiências públicas itinerantes em
todo o Estado. A Comissão terá como relator o deputado Vilmar de
Oliveira (SD), e se reunirá às quartas-feiras, às 14h15.

Já a Comissão Temporária Especial de Regularização Fundiária, que elegeu
o deputado Ricardo Ayres (PSB) presidente e Leo Barbosa (SD)
vice-presidente, promoverá estudo e análise da situação fundiária urbana
e rural, com vistas à resolução de conflitos e à segurança jurídica dos
proprietários e titulação de imóveis. A reunião ordinária da comissão
será dias de terça-feira, às 9 horas, e terá o deputado Zé Roberto (PT)
como relator.

Também criada nesta quinta, a Comissão Especial para Estudos dos Parques
Estaduais, que será presidida pelo deputado Valdemar Júnior (MDB) e pelo
vice-presidente Ricardo Ayres (PSB), vai promover debates, estudos e
pesquisas referentes aos parques estaduais para análise e revisão de
seus planos de manejos, delimitações, uso de ocupação de áreas para a
agricultura, bem como a destinação para exploração, mediante concessão
pública ou parceria público-privada dos atrativos turísticos.

Esta comissão vai promover o desenvolvimento sustentável das diversas
regiões com potencial para o turismo e geração de renda. Entre seus
principais focos de debates e estudos estão o Parque Estadual do Cantão,
Parque Estadual do Jalapão e Parque Estadual de Lageado. A Comissão terá
o deputado Amélio Cayres (SD) como relator e se reunirá dias de
quarta-feira, às 13 horas.



Comissão Especial de Política Florestal

Membros Efetivos

Olyntho Neto (PSDB) – presidente

Valdemar Júnior (MDB) – vice- presidente

Cláudia Lelis (PV)

Ricardo Ayres (PSB)

Vilmar de Oliveira (SD)- relator



Comissão Especial de Regularização Fundiária

Membros Efetivos

Ricardo Ayres (PSB) – presidente

Leo Barbosa (SD) – vice-presidente

Olyntho Neto (PSDB)

Zé Roberto (PT) - relator

Valdemar Júnior (MDB)



Comissão Especial Estudos dos Parques Estaduais

Membros Efetivos

Valdemar Júnior (MDB) – presidente

Ricardo Ayres (PSB) – vice-presidente

Olyntho Neto (PSDB)

Cláudia Lelis (PV)

Amélio Cayres (SD)- relator

COMPARTILHE:


Confira também:


Pandemia

Tocantins registra 128 novos casos da Covid-19

Atualmente, o Tocantins contabiliza 193.917 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 63.544 casos confirmados. Destes, 46.511 pacientes estão recuperados, 16.166 pacientes seguem em isolamento domiciliar ou hospitalar e 867 pacientes foram a óbito.

Conscientização

Governo do Tocantins lança campanha para consumo consciente de água

A campanha ‘Água, use com consciência para não faltar’ é uma iniciativa do Governo do Estado em Parceria com a ATS


Prevenção

Neurocientista alerta que apenas conversar não resolve o problema de quem pensa em cometer suicídio

Neurocientista, filósofo e psicanalista Fabiano de Abreu em entrevista à revista Capricho, explica que a “DM Aberta”, apesar da boa intenção, não deve ser apresentada como uma ajuda eficiente para quem pensa em suicídio


Economia

Vice-governador articula relação do Basa com Governo para prorrogação de decreto que garante crédito especial às empresas afetadas pela pandemia

No total, foram disponibilizados o montante de R$ 2 bilhões para empresas a taxas de juros de 2,5% ao ano, bem abaixo ao praticado no mercado, e com prazo de carência até oito meses.


Justiça

Magistrado Pedro Nelson de Miranda Coutinho é o mais novo desembargador do Judiciário tocantinense


Obras

Governador Carlesse assina Ordem de Serviço para recuperação de estradas vicinais em três municípios


Justiça

Ministério Público expede parecer favorável a Delegados após Corregedoria instaurar sindicâncias


Eleições 2020

Prefeita Cinthia Ribeiro fecha convenção com apoio de seis partidos


Emprego

Sine Tocantins orienta trabalhadores para uma boa entrevista de emprego. Nesta quarta, 16, são 403 vagas no Estado


Covid-19

Boletim coronavírus (Covid-19): taxa de internações hospitalares sofre redução na Capital



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira