Friday, 10 de April de 2020

GERAL


Mensagem

Mensagem do governador destaca redução de despesas e retomada de ações e obras

04 Feb 2020
Divulgação Mensagem do governador destaca redução de despesas e retomada de ações e obras

A mensagem do governador Mauro Carlesse, apresentada na sessão desta
terça-feira, 4, marcou a abertura do ano legislativo no Parlamento. O
texto lido pelo secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, fez um
balanço das principais medidas adotadas em 2019 para ajustar as finanças
públicas com vistas à melhoria da arrecadação e ampliação das ações nas
áreas de Educação e Saúde, além de dar continuidade a obras de
infraestrutura. A apresentação da mensagem atende ao inciso V do artigo
40 da Constituição Estadual.

Ao apresentar os resultados alcançados em 2019 e as metas estabelecidas
pelo Governo do Estado para este ano, Rolf agradeceu a parceria com o
Poder Legislativo que possibilitaram a aprovação de projetos
fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do Estado, bem
como a cooperação do Poder Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério
Público e Defensoria Pública.

A redução do gastos públicos e as reformulações estruturais da
Administração Direta e Indireta do Poder Executivo foram apontadas como
principais ações para enquadrar o Estado aos limites da Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF). Após quase sete anos excedendo os limites
permitidos pela referida lei, o Tocantins alcançou o índice de 46,92 por
cento, ficando abaixo do limite legal de 49 por cento da receita
corrente líquida.

De acordo com o representante do Governo, entre os períodos de janeiro a
dezembro de 2019, o Poder Executivo cortou despesas de custeio na ordem
de R$ 115,6 milhões e outros R$ 271,1 milhões em despesas com pessoal,
resultando na economia de R$ 386,7 milhões nas despesas totais.

Para 2020, entre outros, os principais desafios são colocar o Tocantins
na rota do desenvolvimento com a retomada de investimentos; realizar
grandes obras estruturantes; melhorar a infraestrutura dos municípios;
criar as condições necessárias para o Estado receber novos investimentos
privados; incentivar e fomentar os pequenos negócios.

Equilíbrio Fiscal

Como resultado desses esforços, segundo Rolf, as ações praticadas
oportunizaram a regularização dos repasses para os municípios (saúde,
educação) atingindo pontualidade não alcançada nos últimos anos. Outro
importante avanço obtido com o equilíbrio fiscal foi a manutenção dos
salários do funcionalismo em dia, como o retorno da execução da folha de
pagamento no primeiro dia útil do mês, bem como o acerto do 13º no mês
subsequente ao do aniversário do servidor.

Ações da Saúde

Com o apoio desta Casa de Leis, foram realizadas cerca de 6 mil
cirurgias eletivas em 2019, com a retomada do Programa Opera Tocantins,
reduzindo consideravelmente o tempo de internação. Em especial, nos
casos de ortopedia.

Educação

Foram enfatizados os avanços com a implementação do Programa Pátria
Amada Mirim - PAM, no município de Palmas/TO, onde foram atendidos cerca
de 50 estudantes. Para 2020, o Programa terá sua efetivação, na qual
atenderá aproximadamente 5 mil estudantes. Em previsão para os próximos
3 anos, este número se multiplicará, alcançando mais de 25 mil
beneficiados.

Outra meta alcançada foi a implantação de mais dez Escolas Militares,
nas cidades Guaraí, Gurupi, Augustinópolis, Palmeirópolis, Alvorada,
Miracema do Tocantins, Araguaína, Paraíso do Tocantins e Palmas,
atendendo, inicialmente, 4.581 estudantes do ensino fundamental, médio e
profissionalizante. Para 2020, o Governo do Estado prosseguirá adotando
esse modelo de ensino em mais unidades na busca de atender às demandas
sociais.

Infraestrutura

Foram retomadas as obras da construção de 183 unidades de habitação de
interesse social em Palmas, que estavam paralisadas há 5 anos, no setor
Taquari (Quadras T-23), com previsão da primeira etapa de entrega de 41
unidades habitacionais este mês, e as demais 142 unidades habitacionais
restantes até dezembro deste ano. Também foram entregues 82 unidades
habitacionais do Programa Pró-Moradia no município de Darcinópolis, 40
unidades habitacionais em São Bento. Também foram retomadas as obras de
272 apartamentos na ARSO 92 em Palmas e, em fase de conclusão, 100
unidades em Pium.

Turismo

Ainda segundo a mensagem, o Governo do Estado tem como meta a integração
do Jalapão com a viabilização de recursos para a construção de um
aeroporto e uma estrada pavimentada, que tem como efeito imediato a
mobilidade daquela população, muitas vezes em estado de isolamento, além
de contribuir decisivamente para o incremento do turismo na região.

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