Saturday, 31 de October de 2020

GERAL


AEM-TO

Metrologia Estadual faz repasse de produtos pré-medidos periciados

15 May 2019
Metrologia Estadual faz repasse de produtos pré-medidos periciados

A Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO), órgão delegado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), repassou os produtos pré-medidos que já foram periciados para a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Tocantins (Setas), para posterior doação às entidades cadastradas junto à pasta.

Açúcar, arroz, feijão, polvilho, biscoitos, achocolatados, macarrão, leite, leite em pó, maionese, detergente, creme dental, entre outras mercadorias, totalizaram cerca de 964 kilos e 28,5 litros próprios para o consumo, referentes a dois meses de ações fiscalizatórias na área de pré-medidos. Excepcionalmente, neste repasse, foram entregues também várias unidades e tamanhos de produtos pascais: ovos e bombons de chocolate e a colomba pascal, oriundos da Operação Páscoa.

De acordo com o presidente da AEM, Rérison Antonio Castro Leite, os produtos só são repassados após todo o trâmite processual administrativo, que é publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). “Repassamos os produtos que estão sem conformidade para a comercialização por divergirem nos ensaios laboratoriais que aferem o peso, a massa e o volume informado nas embalagens ou mesmo pela abertura do produto em decorrência dos testes”, informa o presidente.

Ações fiscalizatórias de produtos pré-medidos
A AEM só promove as aferições em produtos que estão aptos ao consumo. Desta forma, quando existem divergências nas informações relacionadas às mercadorias que são pré-medidas, é possível fazer a doação, sem oferecer riscos ao consumidor final e, assim, evitar o desperdício de alimentos e produtos de higiene.

A fiscalização dos produtos pré-medidos que são comercializados nos estabelecimentos varejistas, atacadistas, fabricantes e envasadores do Estado e a submissão a ensaios metrológicos para averiguar se as informações dos rótulos condizem com o peso líquido informado são ações rotineiras da Metrologia Estadual, pactuadas junto ao Plano de Trabalho do Inmetro.

Testes laboratoriais
Para fazer os testes laboratoriais, os produtos são recolhidos, desembalados e pesados. Com isso, alguns produtos poderão ou não ser reinseridos para comercialização, seja pela abertura da embalagem ou pela reprovação na pesagem / conferência.

É feito um termo de coleta, para que o fabricante ou distribuidor possa ressarcir o estabelecimento comercial. É, também, feita uma carta convite para que o fabricante participe de todo o exame pericial dos produtos a serem aferidos e a assinatura de documentos autorizando a doação dos produtos examinados ou a sua retirada. Após a verificação, os produtos – aptos a consumo – são doados pela AEM, por isso os produtos pré-medidos recolhidos para averiguação são sempre com o maior prazo de validade para que uma vez não aptos ao mercado, possam ser repassados para doação após todo o trâmite administrativo legal.

Repasses
Os repasses da Agência Estadual de Metrologia são procedidos de acordo com a Norma NIE-DIMEL-068, que disciplina o destino final de produtos pré-medidos após exame metrológico.

Quando o fabricante ou distribuidor, ciente via Carta Convite, não comparece aos ensaios laboratoriais, passadas 24 horas posteriores à aferição, os produtos podem ser repassados para doação, em conformidade com a legislação que regula os procedimentos.
 

Fique sabendo
Produto pré–medido é aquele que é embalado e medido sem a presença do consumidor e que se encontra em condições de comercialização.

Dentre os produtos pré–medidos podemos destacar produtos de limpeza, materiais de higiene pessoal e gêneros alimentícios.

COMPARTILHE:


Confira também:


FGTS

Caixa libera hoje saque do FGTS para nascidos em setembro e outubro

Dinheiro poderá ser retirado em aplicativo ou caixa eletrônico

Eleições 2020

Otoniel participa de debate realizado por acadêmicos da UFT nesta sexta-feira

Segundo os organizadores, o objetivo é oportunizar aos postulantes ao Paço municipal um espaço democrático para o debate de ideias e propostas para áreas fundamentais, como moradia, saúde, educação, geração de empregos e renda entre outras.


Campo

Governo trabalha na implantação de Unidade de Pesquisa e Extensão Rural do Tocantins

Unidade ocupará área de 28 ha, com a instalação de mais de 20 projetos de pesquisas voltado aos produtores rurais para replicação em suas propriedades


Meio Ambiente

Vice-governador Wanderlei Barbosa reforça compromisso do Tocantins com a preservação de seus biomas

As ações foram destacadas no I Encontro Internacional de Governadores pelo Clima


Meio Ambiente

Naturatins autua BRK Ambiental em mais de 8 milhões de reais por poluição ambiental


Região Central

Em Lajeado, Polícia Civil prende em flagrante suspeitos de roubo e estupro


22º BI

22º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro comemora 25 anos de criação


Aleto

CCJ da Assembleia Legislativa analisa projetos para pandemia


Aleto

Projeto de Lei do deputado Valdemar Júnior cria Semana Estadual de Conscientização, proteção e orientação sobre a Síndrome de Rett


GT

Grupo de Trabalho-Terminais debate projeto de Concessão dos Terminais Rodoviários do Estado



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira