Monday, 17 de June de 2019

GERAL


Aniversário de Palmas

MPTO investiga contratação de tendas e outras estruturas para evento por parte da Prefeitura de Palmas

18 May 2019    16:55    alterado em 18/05 às 17:00
Divulgação MPTO investiga contratação de tendas e outras estruturas para evento por parte da Prefeitura de Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou, nesta sexta-feira, 17, inquérito civil público para apurar se a Prefeitura de Palmas obedeceu aos critérios de legalidade, legitimidade e economicidade ao contratar empresas que fornecerão o serviço de estrutura para eventos, incluindo a locação de tendas e banheiros químicos.


Em 10 de maio de 2019, o município, por meio da Agência de Turismo (Agetur), aderiu à Ata de Registro de Preços do procedimento licitatório que a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro) realizou para fins de contratação dos serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura para a Agrotins 2019. Ao aderir à Ata, a gestão municipal teria contratado o serviço estrutural para as comemorações do 30º aniversário da Capital.

As empresas contratadas pelo município são a JDV Educação e Eventos Eireli, Premier Eventos LTDA e Estrutural Comunicação e Montagens Eireli. O valor total do contrato é de R$ 572.961,10.


Entre outros pontos, será apurada suposta prática de sobrepreço, visto que a diária de um banheiro químico neste ano será paga ao custo de R$ 234,60, enquanto que na Agrotins 2018 o mesmo item custou R$ 135,00. Ou seja, houve uma elevação de R$ 99,60 em apenas 12 meses. Ao aderir à Ata de Registro de Preços do procedimento licitatório da Seagro, a Agetur isentou-se de realizar pesquisa de preço de mercado.


Também será averiguado suposto fato divulgado em veículo de comunicação local, de que a empresa contratada teria iniciado a montagem da estrutura para o 30º aniversário da Capital antes mesmo da formalização do contrato administrativo.


O inquérito civil público será conduzido pelo promotor de Justiça Edson Azambuja, que atua na área de defesa do patrimônio público. (Flávio Herculano)

COMPARTILHE:


Confira também:


Ponte de Porto

Governador Carlesse libera ponte de Porto Nacional para veículos leves após conclusão de melhorias na estrutura

Também foi anunciado pelo Governador a instalação do canteiro de obras para construção da nova ponte

Opinião

O “combinado” tem que ser com o povo

Por enquanto o prédio onde funciona a prefeitura de Palmas no centro da cidade se tornou a grande Torre de Babel.



Brasil

Grupo Boticário e Unilever se unem por diversidade e equidade de gênero

Empresas anunciam parceria para ampliar debate sobre os temas


Turismo

Palmas conta com uma variedade de Palmas urbanas

Como sempre o rio Tocantins é o palco principal, com água translúcida e ótima temperatura para a alegria dos turistas que visitam a região.


Economia

Receita paga hoje as restituições do 1º lote do Imposto de Renda

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na pá


416 Vagas

Unitins lança edital de transferência externa com 416 vagas


Ações

Semana do Governador Carlesse contou com entrega de equipamentos para a PM e discussão sobre a reforma da Previdência


Encontro de Defensores

Governador Carlesse recepciona Defensores Gerais e destaca atuação da Defensoria Pública do Tocantins


Taquaruçu

Movimento pela Vida 2019: Evento traz programação em prol de um mundo melhor


Pressão

Bancada do TO decide entrar com representação no CADE contra a Gol e obtém sinal verde para jatos da Azul em Araguaína


Negócios

Acipa apresenta projeto da Fenepalmas ao governador Mauro Carlesse



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira