Thursday, 26 de November de 2020

GERAL


CNJ

Mutirão do CNJ liberta 258 presos no Tocantins

24 Jun 2009

Um mutirão carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Judiciário do Tocantins, encerrou-se após 40 dias com a libertação de 258 presos do estado, em cumprimento à Lei de Execuções Penais. São cidadãos que estavam detidos em prazo excedente, sem amparo legal.

Durante o período, juízes, promotores e defensores analisaram mais de 2 mil processos com o intuito de identificar e sanar eventuais violações aos direitos humanos, na capital Palmas e nos municípios de Araguaína, Taguatinga, Arraias, Gurupi, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Augustinópolis, Colinas, Dianópolis e Colmeia. Também foram concedidos no mutirão tocantinense outros benefícios, como 208 progressões de regime, 40 livramentos condicionais, 68 indultos, 38 comutações de penas e  56 transferências de unidades.

A cerimônia de encerramento do mutirão ocorrer  na última segunda, em Araguaína, e contou com a presença do ministro Gilmar Mendes.

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