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Datas Comemorativas

Novas leis de autoria dos deputados contemplam agendas culturais e esportivas no Tocantins

06 Nov 2019
Divulgação Novas leis de autoria dos deputados contemplam agendas culturais e esportivas no Tocantins

O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou na sessão da
tarde desta terça-feira, 05, onze projetos de lei de autoria dos
parlamentares. As propostas contemplam especialmente a agenda de eventos
culturais, religiosos e esportivos no Estado.

Entre as novas leis, está a que inclui o Dia de São Judas Tadeu no
Calendário Cultural do Estado do Tocantins.  O Santo é padroeiro dos
servidores públicos, e seu dia é comemorado anualmente em 28 de outubro.
A iniciativa é do deputado Junior Geo (PROS).

Outro evento, que passa a fazer parte do Calendário Cultural do Estado,
é a Cavalgada Ecológica do Município de Divinópolis, região Oeste do
Tocantins, proposta pelo deputado Nilton Franco (MDB). Mais uma lei, de
autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB), inclui os Jogos Paradesportivos
do Tocantins (Parajets), no Calendário Oficial de Eventos do Estado.

E ainda, foi declarada de utilidade pública a Associação Contágius – CIA
de dança de Teatro de Palmas, por iniciativa do deputado Vilmar de
Oliveira (Solidariedade)

Também foram aprovadas leis com as  seguintes propostas:   combater a
violência contra as mulheres (Luana Ribeiro, PSDB); distribuição
gratuita de protetor solar para pessoas que concluíram o tratamento de
câncer (Jorge Frederico, MDB); regulamentação sobre exposição de bebidas
alcoólicas, (Valderez Castelo Branco, PP);  regulamentação sobre a
publicidade custeadas pelos órgão públicos (Elenil da Penha, MDB) e a
lei que assegura a matrícula ao educando com deficiência e, também,  aos
filhos de pessoas com deficiência, em escola da rede estadual de ensino
da sua preferência (Junior Geo).

Por último, foi aprovado o título de Cidadão Tocantinense ao senhor
Gutemberg Vieira da Silva, de autoria da deputada Vanda Monteiro (PSL).

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