Friday, 06 de December de 2019

GERAL


O Muro de Berlim

05 Nov 2008

Na segunda metade do século XX, o mundo foi palco de um grande acontecimento: a queda do Muro de Berlim. Acontecimento que não deve ser esquecido, mas compreendido incessantemente. Simbolizou o fim de algo que, por muito tempo, foi denominado "guerra fria", o fim da divisão imaginária do mundo em dois "blocos" antagônicos e o fim, principalmente, de um grande sonho histórico: o sonho comunista de reconstruir um mundo no qual a exploração do homem pelo homem desaparecesse para todo sempre.

Ora, será que, de fato, o sistema que caiu nesse dia foi mesmo o sistema comunista? Ele caiu em toda parte? Ruiu totalmente em todos os continentes? Para os teóricos marxistas, o sistema que caiu representava a fase de transição denominada "socialista". Uma coisa é certa, sob formas diversificadas, o sistema comunista sobreviveu, por exemplo, na China, no Vietnã, em Cuba, enquanto partidos que se afirmavam comunistas conseguiram, ao longo dos anos seguintes, participar do exercício do poder em outros paises do mundo - ou mesmo retomar temporariamente o controle em certos estados oriundos do desmantelamento do império soviético.

Não interessa ao mundo se o sistema "socialista" não cumpriu suas promessas. O que importa é saber que ele se apresentava como sendo o único caminho possível (que, até hoje, ninguém soube imaginar) para o nascimento de uma sociedade "perfeita", o "comunismo" sob um projeto ilusório. E, se alguns partidos no "poder" continuam a reivindicar uma ideologia comunista, colorida de marxismo, esse discurso oficial serve apenas para mascarar um fato global e bem conhecido: o fato de que esses mesmos partidos só visam desenvolver, em seus países, u m "livre mercado" de tipo capitalista.

A queda do Muro de Berlim representou, também, o nascimento e a propagação de uma nova era na economia: a "globalização" de um sistema econômico, o capitalismo, e, principalmente, como disse Fukuyama e Kojève, a promoção de um "regime" político: a democracia na qualidade de "melhor regime possível". Ou seja, a queda do Muro de Berlim foi uma vitória incontestável e definitiva do modelo "democrático" sobre o modelo "totalitário" e a possibilidade real do reconhecimento da "superioridade" da democracia por todos os povos da terra.

Ora, quem estudou a filosofia política, sabe que o problema do "melhor regime" é uma das questões mais antigas. Ele foi o assunto fundamental desenvolvido por Platão, o fundador da filosofia política, em sua obra A república e, ao longo do tempo, não foi possível uma resposta definitiva e unânime. Não acredito que esse problema se resolveu com a queda do Muro de Berlim, como pregaram Fukuyama e Kojève. Na verdade, essas concepções são absolutamente oportunistas. Afinal, o laço participativo que, na democracia "clássica", ligava o cidadão à sua comunidade está em vias de desaparecimento: as verdadeiras decisões estão sendo, cada vez mais, tomadas por lobbies agindo na sombra e, também, nada prova que o triunfo, em escala mundial, do "melhor regime" possível, supondo-se que um tal triunfo realmente ocorreu, constituiria o "último" acontecimento importante para a humanidade. Ou seja, nada prova que ele assinalaria o "fim da história". Portanto, em matéria de política, não existe, em absoluto, um regime "melhor" que todos os outros, um regime "ideal" que seria, como que por acaso, a "nossa" democracia.

Todavia, é razoável afirmar que a democracia "representativa" é apenas o menos ruim dos sistemas atualmente realizáveis se ela obedecer três princípios fundamentais: o princípio de tolerância, que obriga o Estado a garantir, no seu território, a livre expressão das crenças políticas, religiosas e outras, desde que estas não ofendam a ordem pública, e tratar, principalmente, todas as religiões em pé de igualdade - abstendo-se de favorecer alguma delas e de permitir às crenças religiosas que perturbem o funcionamento da comunidade; o princípio de separação dos poderes, cujo objetivo é instaurar o "Estado de direito", isto é, proteger o cidadão contra todo abuso e, especialmente, contra o uso arbitrário que os detentores da autoridade pública poderiam fazer dessa autoridade; o princípio de justiça, o qual afirma que uma democracia digna desse nome não deve se limitar a ser uma democracia "formal", cega para as desigualdades "materiais" que separam uns dos outros os cidadãos que a compõem, mas deve também visar um objetivo concreto: a "justiça social".

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