Saturday, 24 de August de 2019

GERAL


TCE e IFTO

Parceria do TCE e IFTO mira garantia e qualidade de obras públicas

12 Jun 2019    11:06
Divulgação Parceria do TCE e IFTO mira garantia e qualidade de obras públicas

E o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) foi a campo mais uma vez com ações do Controle Externo. E a novidade é o Projeto Quali Obras, uma parceria com alunos do curso de Engenharia Civil, do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), campos de Palmas, que visa inspecionar a qualidade de obras públicas, com foco na garantia quinquenal (5 anos), explorando a tecnologia como o uso do drone e da câmera termográfica.

Desenvolvido pela equipe da Coordenação de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (Caeng), que integra a diretoria de Controle Externo do TCE, os alunos e engenheiros, acompanhados do professor responsável pela turma, fiscalizaram nesta terça-feira, 11, a Unidade Básica de Saúde da 1304 Sul, uma das seis obras selecionadas e que estão dentro da garantia quinquenal, já que foi inaugurada em 30 de junho de 2016.

O coordenador da Caeng, Flávio Brito, explicou que os alunos do curso de Engenharia Civil vão elaborar laudos técnicos de edifícios públicos em conjunto com o TCE, para que caso se verifique problemas construtivos, à Corte de Contas proceda com ações cabíveis. “Os estudantes são acompanhados por um auditor do TCE e tutoreados por um professor responsável. Esse projeto tem o intuito de estimular o controle social e auxiliar o sistema de fiscalização, contribuindo no aprendizado dos estudantes envolvidos”, destacou Brito.

 

O professor doutor do curso de Engenharia Civil do IFTO, Moacyr Salles Neto, destacou que esse projeto é voltado para os alunos que estão concluindo o curso. “Para eles isso é fantástico, porque quando terminam o curso, ficam com a sensação que fizeram algo concreto.  Ao mesmo tempo conseguimos proporcionar um retorno a sociedade, ou seja, o gestor ganhará mais alguns anos de qualidade na edificação e os alunos têm sua parcela de contribuição”, afirmou Neto, que é professor da disciplina de Patologia e Reparo de Edificações, da turma do 10° período.

O aluno Adriano de Sousa Santos também reforçou a importância do projeto. “Essa parceria com o TCE ajuda na contribuição para sociedade e na nossa formação. A responsabilidade que ganhamos nesta reta final do curso com esse trabalho já nos prepara para o que vamos enfrentar no mercado de trabalho", afirma Santos.

Durante a fiscalização desta terça-feira, os alunos e engenheiros do TCE além de fotografarem os ambientes vistoriados e realizarem anotações para a elaboração do laudo técnico, eles também utilizaram a câmera termográfica (transforma uma radiação infravermelha invisível ao olho humano em uma imagem visível) e o drone para fazer imagens aéreas do local.   

 

Garantia Quinquenal

 

O foco principal do projeto é atuar dentro da garantia quinquenal, ou seja, obras públicas que foram entregues dentro de um prazo máximo de cinco anos e que terão suas qualidades inspecionadas, para que, caso exista alguma irregularidade, os responsáveis sejam acionados para arcar com o ônus. Um exemplo disto é que, dentro de cinco anos, caso não seja comprovado mau uso, a construtora é responsável pelo ônus apresentado na obra.

 

“Nossa intenção é despertar nos construtores a necessidade de melhorar o padrão construtivo. Fica o alerta ao gestor que é uma obrigação dele cobrar da empresa caso aja necessidade de reparos dentro do período de garantia. Caso não faça isso, estará trazendo para si a responsabilidade”, enfatizou o coordenador da Caeng.

 

O gestor público que não cumprir com suas responsabilidades poderá sofrer sanções como ato de improbidade administrativa e imputação financeira.

 

A garantia quinquenal é assegurada pela Lei de Licitações, Código Civil e interpretação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), e tem orientações do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP). (Ascom).

COMPARTILHE:


Confira também:


Fogo na Amazônia

Presidente autoriza uso das Forças Armadas contra incêndios na Amazônia

O governo não informou o número de militares que poderão ser empregados nas ações de combate aos incêndios.

Criação de Tilápias

Governador participa de lançamento do projeto de criação de tilápias em tanques rede

No local, serão instalados 25 tanques rede (tamanho 4x4x4) com material de alumínio e telhas de aço inox. Serão colocados entre 2.500 e 3.000 alevinos (designação dada aos peixes recém-saídos do ovo e que já reabsorveram o saco vitelino) em cada tanque.



PPA

Governador Mauro Carlesse abre sétima consulta pública do PPA

Durante a abertura do evento o governador Mauro Carlesse anunciou que pretende implantar no Estado o projeto Pioneiros Pátria Amada, com foco no meio ambiente.


Saúde

Hospital Geral de Palmas opera com menor índice de ocupação da história

O novo fluxo e o planejamento estratégico na realização das cirurgias ortopédicas são resultado do comprometimento da atual gestão da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que está regularizando e aumentando os estoques de medicamentos, materiais e insumos


Gurupi

Em Gurupi, governador Mauro Carlesse prestigia inauguração de Centro Cultural e exposição sobre ex-governador Siqueira Campos

Além do ex-governador Siqueira Campos, o evento contou com a presença de políticos e autoridades de Gurupi e região.


Campo

Secretaria da Agricultura e parceiros realizam o 3° Tecnifruti no Projeto Manuel Alves


Projeto Orelhinha

Tocantins recebe, pela segunda vez, projeto que resgata autoestima de jovens


Operação Forâneo

Polícia Civil realiza “Operação Forâneo” em Lagoa da Confusão e desarticula associação criminosa por tráfico interestadual de drogas


Audiência

Delegados de Polícia Civil do Tocantins tem audiência Pública com o Ministro Sérgio Moro


Saúde

Cirurgia bariátrica: mudanças do físico ao emocional


Operação Medusa

Polícia Civil prende 15º suspeito da Operação Medusa



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira