Tuesday, 29 de September de 2020

GERAL


Operação Kompentenz

Polícia Civil deflagra Operação Kompentenz que investiga fraudes em processos judiciais

11 Jun 2019
Polícia Civil deflagra Operação Kompentenz que investiga fraudes em processos judiciais

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia de Pequizeiro, distante 246 quilômetros de Palmas, deflagrou na manhã desta terça-feira, 11, uma operação para investigar suposta alterações em endereços realizadas por um advogado residente no município. A suspeita da Polícia é que ele estaria alterando endereços de seus clientes para que os processos fossem julgados em diferentes comarcas da região Centro-Norte do Estado. 

A operação ganhou este nome pelo foco na competência dos juízes. “As alterações de endereços nas petições iniciais do advogado alteravam a competência dos magistrados, passando a serem competentes os juízes da Comarca do novo endereço. Na prática, o juiz tem sua competência para se declarar incompetente para decidir a causa, daí a escolha pelo termo”, frisou o delegado.

De acordo com o delegado Bruno Gomes Borges, responsável pela operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão de documentos e dispositivos eletrônicos em diversos pontos da cidade. Os materiais serão analisados durante as investigações. 

De acordo com o delegado, 42 pessoas, mesmo sendo residentes em Pequizeiro, tiveram seus endereços possivelmente alterados pelo advogado para municípios de comarcas vizinhas, para que os processos fossem julgados por diferentes magistrados. “A suspeita é que no momento da petição, o advogado estaria alterando os logradouros de seus clientes. No momento das audiências, essas pessoas precisavam ainda se deslocar para os municípios da região”, afirmou. 

Ainda de acordo com o delegado, para preservar as prerrogativas legais do advogado, membros da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/TO estiveram presentes durante as diligências realizadas nos estabelecimentos alvos das buscas e apreensões. (Ascom). 


COMPARTILHE:


Confira também:


Saúde

Tocantins registra 673 novos casos da Covid-19

Atualmente, o Tocantins contabiliza 204.747 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 67.479 casos confirmados. Destes, 51.246 pacientes estão recuperados, 15.303 pacientes seguem em isolamento domiciliar ou hospitalar e 930 pacientes foram a óbito.

Infraestrutura

Vice-governador Wanderlei Barbosa apresenta projetos de infraestrutura no encerramento do 21° Fórum de Governadores da Amazônia Legal

No encontro virtual o Vice-governador falou sobre a infraestrutura da região


Salários

Governo do Tocantins mantém pagamento dos servidores em dia e quita folha nesta quinta-feira, 1º

Com investimento de R$ 324.809.913,17, o Governo do Tocantins vem honrando o compromisso com o servidor, quitando a folha no 1° dia útil do mês subsequente ao trabalhado.


Eleições 2020

Prefeita Cinthia registra candidatura e defende implantação de hospital municipal no Plano de Governo

A coligação “Palmas Só Melhora!”, liderada pela Prefeita Cinthia, apresentou o Plano de Governo com um detalhado diagnóstico da Capital, com soluções para os principais desafios para os próximos anos, considerando a pandemia da Covid-19.


Economia

Conselho de Desenvolvimento Econômico aprova incentivos fiscais para empresas de diversas regiões do Estado


Eleições 2020

Podemos registra chapa com candidatos a prefeito, vice e 29 vereadores


Fakes News

Qual será o impacto das fake news nas eleições municipais?


Obras em Palmas

Propostas para 2ª etapa do CAF em Palmas serão conhecidas em outubro


Ações

Vice-governador apresenta ações de combate à pandemia e incêndios florestais no 21° Fórum de Governadores da Amazônia Legal


Saúde

Câmara de Palmas convoca Audiência Pública para prestação de contas da saúde



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira