Sunday, 12 de July de 2020

GERAL


Operação Polícia Federal

Polícia Federal investiga fraudes em contratos públicos firmados para aquisição de máscaras de proteção facial

03 Jun 2020
Divulgação Polícia Federal investiga fraudes em contratos públicos firmados para aquisição de máscaras de proteção facial

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (03) a Operação "Personale", com

o objetivo de apurar suposto superfaturamento em 2 (dois) Contratos de Compras para

aquisição de máscaras de proteção facial, realizados pela Secretaria de Saúde do Estado do

Tocantins. (Fonte:/Ascom-PF).

Aproximadamente 20 Policiais Federais cumprem 04 (quatro) mandados de busca e

apreensão expedidos pelo Juízo da 4a Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do

Tocantins, bem como 03 (três) mandados de intimação.

A Polícia Federal encontrou indícios de possível superfaturamento em dois contratos

firmados entre a Secretaria Estadual de Saúde e empresas, visando a aquisição de 12.000 (doze

mil) máscaras de proteção facial adquiridas pelo valor unitário de R$ 35,00 (trinta e

cinto reais), totalizando em R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).

As investigações apontaram, ainda, que já durante a pandemia, existia processo licitatório

vigente na Secretaria Estadual de Saúde que resultou na contratação de empresas para o

fornecimento de máscaras de proteção facial idênticas, por valores que variam entre R$ 1,93

(um real e noventa e três centavos) e R$ 3,64 (três reais e sessenta e quatro centavos).

Os investigados poderão responder pelos crimes de formação de cartel e peculato, além de

crime contra a economia popular, cujas penas somadas podem ultrapassar 19 anos de reclusão

e multa.

O nome da Operação "Personale", que em italiano significa "pessoal", faz alusão ao interesse

pessoal de alguns em detrimento ao interesse público. Além disso, o vocábulo "persona" em

latim originalmente significava máscara.


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