Friday, 07 de August de 2020

GERAL


Pornografia Infantil

Polícia Federal investiga homem suspeito de envolvimento em pornografia infantil

26 May 2020

A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta terça-feira (26), um mandado de

busca e apreensão na residência de um indivíduo investigado por compartilhar conteúdo

pornográfico envolvendo criança e adolescente por meio de um aplicativo de mensagens.

A conduta configura crime previsto no artigo 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente –

ECA. Se condenado, o investigado poderá cumprir pena de até 6 anos de reclusão, além de

multa.

A ação da Polícia Federal ocorreu no mês em que se completa 20 anos da promulgação da Lei

n° 9.970/2000, que institui o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à

Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Seguindo todos os protocolos de cuidados do Ministério da Saúde em

face à pandemia da Covid-19, a Polícia Federal continua trabalhando para a manutenção da

lei e da ordem, preservando o estado democrático de direito.

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