Monday, 20 de May de 2019

GERAL


Religião e Orientação Sexual

Projeto proíbe informações sobre religião e orientação sexual em questionário de emprego

15 May 2019    17:20

O deputado professor Júnior Geo (Pros) é autor de um projeto de lei que 
tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) que proíbe 
pedir informações sobre religião e orientação sexual de candidatos nos 
questionários de empregos, admissão ou adesão a empresas públicas ou 
privadas, sociedades, associações e afins. Após a aprovação será 
obrigatória exposição das normas em todos os locais de seleção de forma 
visível e acessível aos candidatos.

“Para ter consonância com o estado democrático de direito e garantias 
dos diretos fundamentais da liberdade de crença e da orientação sexual, 
este projeto se faz necessário para proibir no âmbito do Estado do 
Tocantins qualquer ato discriminatório no momento da admissão em 
emprego”, admite a proposta.

É também do professor Júnior Geo a matéria que obriga a afixação de 
cartazes e informativos sobre direitos da pessoa idosa, em ônibus, 
repartições públicas estaduais, hospitais, agências bancárias e casas 
lotéricas, bem como a exibição da frase “disk 100”, para denunciar atos 
de violência contra pessoas idosas.

Em outra propositura o parlamentar sugere a criação da “semana estadual 
da maturidade ativa”. Entre os objetivos, segundo Geo, está estimular e 
motivar os órgãos públicos e privados à promoção, realização e 
divulgação de eventos que valorizem as pessoas com idade a partir dos 60 
anos.

COMPARTILHE:


Confira também:


Análise

E Palmas chega aos 30 anos

Gestores imprimiram suas marcas e contribuíram de forma decisiva para a atual conjuntura que a cidade se encontra.

Palmas 30 anos

Governador Mauro Carlesse destaca avanços e parabeniza Capital pelo seu aniversário

Governador destaca que sua gestão tem tido comprometimento com a Capital, executando obras e ampliando os investimentos nas áreas da saúde, educação, segurança pública e habitação




  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira