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RPPN

08/08/2020

Projeto Reservas Privadas do Cerrado é prorrogado devido ao sucesso no Tocantins

Uma vez criada a RPPN, seu status de proteção é perpétuo, o que contribui com a preservação das espécies, mas sobretudo, para a sobrevivência do ser humano.

Fernando Alves

O Projeto Reservas Privadas do Cerrado promove a conservação dosrecursos naturais por meio do incentivo à criação, expansão e gestão eficaz dasReservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs). O mesmo é executado pelaFundação Pró-Natureza (Funatura), com recursos do Fundo de Parceria paraEcossistemas Críticos (CEPF, na sigla em inglês para Critical EcosystemPartnership Fund) e apoio do Instituto Internacional de Educação do Brasil(IEB).

Oobjetivo é aumentar a quantidade de propriedades cadastradas como RPPN paragarantir a proteção dos recursos naturais e da biodiversidade cada vez maisameaçadas no bioma Cerrado, sendo esse um ato voluntário de interesse doproprietário no uso sustentável.

Oconsultor Ricardo Haidar, responsável pelo Tocantins, relata que “o projetoteve uma boa aderência na região central do Estado”, mas “grande partedas propriedades não têm toda documentação necessária, títulos fundiários,impedindo a criação das RPPNs”.

No Tocantins foram cadastradas quatro novas RPPNs através doprojeto, duas delas já inseridas no ICMBio e em processo de vistoria, enquantoas outras duas estão em processo de documentação. Uma quinta propriedade estásendo vistoriada e deve ser aprovada em breve. Fora do projeto ainda há duaspropriedades que se tornarão RPPNs, totalizando sete novas reservas noTocantins, atualmente com dez e alcançando dezessete.

Agerente de conservação e preservação do fogo da Semarh, Edilma Cavalcante,conta sobre o processo de criação da RPPN em sua propriedade. “Foi umprocedimento simples, não tive problemas quanto a documentação por ter tudo bemorganizado, mas o georreferenciamento é o que mais complica para osproprietários no cadastro”, afirmou.

Suachácara Serra do Carmo é localizada em Palmas e possui cerca de 14 hectares(ha), sendo um terço de mata fechada. Toda a mata se tornou RPPN, totalizandoquase 5ha de área de conservação. A gerente conta que a preservação énecessária para as árvores raras que o local possui, como por exemplo oPau-Brasil. “Meu objetivo era buscar uma forma de manter tudo conservado mesmose um dia a propriedade for vendida, a RPPN faz com que qualquer proprietáriofuturo proteja o que temos hoje”.

Aindasegundo a proprietária “já faz 15 anos que essa área não queima, sempreestivemos atentos a isso e tomamos todos os cuidados para a prevenção no locale nas propriedades vizinhas”.

O coordenador do projeto, Laercio Machado de Sousa, explicaque ainda existem muitos paradigmas a serem quebrados aos proprietários rurais.“Alguns proprietários acham que com a criação da RPPN perdem a terra e elapassa a ser do estado, mas não é assim. A área continua sendo particular, elepode vender ou alugar, desde que o novo dono saiba que aquela parte que setornou RPPN será uma reserva legal perpétua”.

“Umdos benefícios da RPPN é a isenção do ITR ao proprietário, além de recursofinanceiro por pagamentos de serviços ambientais do Estado. Há também com criaruma renda com ecoturismo, pesquisa e educação ambiental”, afirma o coordenador.

Apesarde toda a sua importância, hoje o bioma tem apenas 8% de sua superfícieterrestre protegida por Unidades de Conservação. Com o aumento das reservasparticulares neste bioma, não só fauna e flora estarão mais protegidos, mas osbenefícios serão sentidos por toda a sociedade, que depende dos serviçosecossistêmicos produzidos pelo Cerrado.

O projeto se estenderá até dezembro eestá aberto à novas adesões. O proprietário rural que desejar cadastrar umaRPPN pode continuar com suas atividades econômicas na propriedade e apenasdestinar um pedaço da área para a conservação. É necessário apresentardocumentos como a Matrícula Atualizada, Certificadode Cadastro de Imóvel Rural – CCIR, Título Fundiário e Imposto Territorial Rural –ITR, CAR e concordar em perder a possibilidade de uso agrícola da terra.

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