Wednesday, 28 de October de 2020

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RPPN

Projeto Reservas Privadas do Cerrado é prorrogado devido ao sucesso no Tocantins

08 Aug 2020
Fernando Alves Projeto Reservas Privadas do Cerrado é prorrogado devido ao sucesso no Tocantins

O Projeto Reservas Privadas do Cerrado promove a conservação dos recursos naturais por meio do incentivo à criação, expansão e gestão eficaz das Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs). O mesmo é executado pela Fundação Pró-Natureza (Funatura), com recursos do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, na sigla em inglês para Critical Ecosystem Partnership Fund) e apoio do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).

O objetivo é aumentar a quantidade de propriedades cadastradas como RPPN para garantir a proteção dos recursos naturais e da biodiversidade cada vez mais ameaçadas no bioma Cerrado, sendo esse um ato voluntário de interesse do proprietário no uso sustentável.

O consultor Ricardo Haidar, responsável pelo Tocantins, relata que “o projeto teve uma boa aderência na região central do Estado”, mas “grande parte das propriedades não têm toda documentação necessária, títulos fundiários, impedindo a criação das RPPNs”.

No Tocantins foram cadastradas quatro novas RPPNs através do projeto, duas delas já inseridas no ICMBio e em processo de vistoria, enquanto as outras duas estão em processo de documentação. Uma quinta propriedade está sendo vistoriada e deve ser aprovada em breve. Fora do projeto ainda há duas propriedades que se tornarão RPPNs, totalizando sete novas reservas no Tocantins, atualmente com dez e alcançando dezessete.

A gerente de conservação e preservação do fogo da Semarh, Edilma Cavalcante, conta sobre o processo de criação da RPPN em sua propriedade. “Foi um procedimento simples, não tive problemas quanto a documentação por ter tudo bem organizado, mas o georreferenciamento é o que mais complica para os proprietários no cadastro”, afirmou.

Sua chácara Serra do Carmo é localizada em Palmas e possui cerca de 14 hectares (ha), sendo um terço de mata fechada. Toda a mata se tornou RPPN, totalizando quase 5ha de área de conservação. A gerente conta que a preservação é necessária para as árvores raras que o local possui, como por exemplo o Pau-Brasil. “Meu objetivo era buscar uma forma de manter tudo conservado mesmo se um dia a propriedade for vendida, a RPPN faz com que qualquer proprietário futuro proteja o que temos hoje”.

Ainda segundo a proprietária “já faz 15 anos que essa área não queima, sempre estivemos atentos a isso e tomamos todos os cuidados para a prevenção no local e nas propriedades vizinhas”.

O coordenador do projeto, Laercio Machado de Sousa, explica que ainda existem muitos paradigmas a serem quebrados aos proprietários rurais. “Alguns proprietários acham que com a criação da RPPN perdem a terra e ela passa a ser do estado, mas não é assim. A área continua sendo particular, ele pode vender ou alugar, desde que o novo dono saiba que aquela parte que se tornou RPPN será uma reserva legal perpétua”.

“Um dos benefícios da RPPN é a isenção do ITR ao proprietário, além de recurso financeiro por pagamentos de serviços ambientais do Estado. Há também com criar uma renda com ecoturismo, pesquisa e educação ambiental”, afirma o coordenador.

Apesar de toda a sua importância, hoje o bioma tem apenas 8% de sua superfície terrestre protegida por Unidades de Conservação. Com o aumento das reservas particulares neste bioma, não só fauna e flora estarão mais protegidos, mas os benefícios serão sentidos por toda a sociedade, que depende dos serviços ecossistêmicos produzidos pelo Cerrado.

O projeto se estenderá até dezembro e está aberto à novas adesões. O proprietário rural que desejar cadastrar uma RPPN pode continuar com suas atividades econômicas na propriedade e apenas destinar um pedaço da área para a conservação. É necessário apresentar documentos como a Matrícula Atualizada, Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR, Título Fundiário e Imposto Territorial Rural – ITR, CAR e concordar em perder a possibilidade de uso agrícola da terra.

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