Regularização fundiária e licenciamento ambiental estão entre os
principais temas debatidos durante a 4ª Reunião Ampliada do Colegiado de
Deputadas e Deputados do Parlamento Amazônico, realizada na manhã desta
quinta-feira no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).
O evento foi aberto pelo presidente da Assembleia Legislativa do
Tocantins, deputado Amélio Cayres (Republicanos), que saudou as
presenças dos parlamentares dos estados amazônicos e concedeu a mais
alta condecoração da Aleto, a Comenda Ordem do Mérito do Legislativo, ao
deputado pelo Amazonas Sinésio Campos, vice-presidente do Parlamento
Amazônico.
A honraria foi solicitada pelo deputado Nilton Franco (Republicanos-TO),
como reconhecimento pelos serviços prestados por Sinésio também ao
parlamento tocantinense, ao liderar o movimento vitorioso pela
implementação das emendas parlamentares em todas as Assembleias
Legislativas da Amazônia Legal.
Após a transferência da presidência da sessão para a presidente do
Parlamento Amazônico, deputada estadual pelo Amapá, Edna Auzier, os
parlamentares presentes assistiram a uma palestra com o secretário
Nacional de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e
Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Moisés Savian, seguida por um intenso debate.
Na sequência, o deputado estadual do Acre, José Afonso Vasconcelos
Fernandes, foi empossado no cargo de Secretário de Relações
Institucionais do Parlamento Amazônico.
Ao encerrar a sessão, fechando a agenda do semestre, a presidente do
Parlamento Amazônico, deputada Edna Auzier, disse que chegou o momento
da Amazônia. “É importante todos os estados da Amazônia estarem
reunidos. Não podemos ficar só no discurso. No final de outubro
entregaremos ao presidente Lula um documento com reivindicações que
possam gerar emprego e oportunidade para a Amazônia, melhorando a
qualidade de vida das pessoas. Precisamos ser referência de
desenvolvimento com conservação do meio ambiente”, destacou Auzier.
O encontro foi organizado pelo deputado Nilton Franco, vice-presidente
da entidade, e reuniu parlamentares que compõem a região norte, além dos
de Mato Grosso, que também fazem parte do Parlamento.
Nilton destacou a importância da entidade, justificando a necessidade do
debate e busca de soluções, e medidas de proteção coletivas a serem
adotadas pelos parlamentares que compõem a Associação. “É indispensável
debater as questões dos estados da Amazônia Legal e gerar demandas que
favoreçam a população amazônica”, ressalta.
Parlamento Amazônico
O Parlamento Amazônico é uma entidade não governamental, sem fins
lucrativos, com mais de 20 anos de existência. Reúne parlamentares das
Assembleias Legislativas que integram a Amazônia Legal: Acre, Amapá,
Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, além do Mato
Grosso. Tem como compromisso reunir os deputados estaduais, a cada mês,
em uma unidade federativa (estado) que integram a Associação.
Clayton Cristus
Foto: Luiz Pires