Sunday, 05 de April de 2020

GERAL


Radiografia

Segurança Pública do Tocantins aponta redução dos crimes e assegura ampliação das ações de prevenção da criminalidade em 2020

19 Dec 2019
Dennis Tavares Segurança Pública do Tocantins aponta redução dos crimes e assegura ampliação das ações de prevenção da criminalidade em 2020

Com uma gestão baseada em evidências e focada em resultados, a Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins (SSP) apresenta em seu balanço anual os resultados das ações institucionais e estruturantes que foram executadas ao longo de 2019 e que continuarão a ser implementadas em 2020. Conforme o titular da Pasta, secretário Cristiano Barbosa Sampaio, o objetivo é ampliar os investimentos voltados para a modernização da gestão, prevenir a criminalidade e reduzir os índices de violência e, primordialmente, garantir a segurança da população. 

Como resultado das ações estruturantes executadas neste ano pela Segurança Pública do Tocantins, o secretário destaca a significativa redução de aproximadamente 10% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) registrados pelas forças de segurança.  

Destaque também para as ações institucionais da SSP. Com foco no fortalecimento da gestão, a Pasta realizou diversos estudos que resultaram em atos normativos. Dentre eles, a Lei nº 3.461, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores da Polícia civil do Estado do Tocantins; a Lei nº 3.479, que criou o Conselho Estadual de Segurança Pública do Tocantins (Conesp); a Lei nº 3.517, que institui o Fundo de Segurança Pública do Estado do Tocantins (FUSP) e a Lei nº 3.518, que institui o Fundo para Modernização da Polícia Civil (Fumpol) e a Lei nº 3.463, que dispõe sobre a cumulação de responsabilidades administrativas para os integrantes da carreira jurídica de Delegado de Polícia Civil.

Outros dois importantes atos normativos editados foram os Decretos nº 5.918, que dispõe sobre o Manual de Procedimentos da Polícia Judiciária; e o nº 5.979 sobre o Regimento Interno da Secretaria da Segurança Pública.


 

Pesse

No âmbito das políticas de segurança, foi estabelecido o Plano de Segurança Pública e Defesa Social (Pesse). O Plano é um instrumento de gestão fundamental para a Segurança Pública e Defesa Social tocantinense. Por meio dele, estão sendo viabilizadas ações estratégicas de enfrentamento à criminalidade, prevenção à violência, ações interagências e garantia de direitos para os próximos 10 anos. O Pesse é um marco na Segurança Pública do Tocantins e sua construção congregou Secretaria da Segurança Pública, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Secretaria da Cidadania e Justiça.

Dentro das ações previstas no Pesse já estão em desenvolvimento o Programa Valoraseg. O Valoraseg trata da construção interinstitucional de protocolos de atendimento às situações de agravo a mulheres em situação de violência, população LGBT, intolerância religiosa, crianças e adolescentes, população negra, idosos, indígenas e qualidade de vida de servidores da Rede de Segurança Pública.

Outra ação prática do Pesse é a transparência na Administração Pública por meio da divulgação trimestral do balanço dos índices dos Crimes Violentos Letais Intencionais, Crimes Contra o Patrimônio, Crimes Contra a Dignidade Sexual, bem como da produtividade das forças de segurança pública. Os três balanços já divulgados neste ano estão disponíveis no site da SSP:  www.ssp.to.gov.br.


Estruturação e modernização

Entre as ações práticas do Pesse, estão à estruturação e modernização de unidades policiais, a exemplo da inauguração no mês de outubro da Central de Atendimento à Mulher 24 horas (CAM 24h), localizada no Setor Santa Fé, região sul de Palmas, e da nova sede da 1ª Divisão Especializada de Repressão a Narcóticos (Denarc). A CAM 24h está relacionada à ampliação das políticas de prevenção e combate à violência contra mulheres no Tocantins; e Denarc, por sua vez, no combate à criminalidade e ao tráfico de drogas.

 

Outras estruturas foram entregues no mês de junho no interior do Estado. No sudeste do Estado, a população de Arraias e Dianópolis passou a contar com os Complexos de Delegacias e unidades da Polícia Científica, assegurando, dessa forma, maior conforto aos usuários e policiais civis no interior do Estado, bem como maior efetividade dos serviços de segurança pública ofertados.


Polícia Científica

No âmbito da Superintendência da Polícia Científica, foram inaugurados o Laboratório de Genética Forense do Instituto de Criminalística; os núcleos do Instituto de Identificação em Palmas (Taquaruçu e Taquaralto), em Luzimangues (Porto Nacional) e em Araguaína, no posto do Ciretran. Além disso, foram realizadas 31 bancas itinerantes em municípios do interior nos quais foram emitidas cerca de nove mil carteiras de identidade. Em todo o Estado, o Instituto de Identificação emitiu mais de 100 mil carteiras de identidade ao longo desse ano de 2019.

Também foi implantado o agendamento on-line no Instituto de Identificação, a partir da Plataforma de Atendimento de Perícia e Identificação (Papi), possibilitando o atendimento com hora marcada e o pré-cadastro do requerente pela internet, para agilizar o processo de emissão da Carteira de Identidade (Registro Geral) com o atendimento presencial voltado apenas para a coleta de digitais e a conferência dos documentos originais necessários à confecção do documento.


Desenvolvimento humano e projetos sociais

Com foco na melhor prestação de serviço à população, a Segurança Pública investiu na formação e capacitação de seus servidores. Mais de 1,2 mil servidores das Polícias Civil e Científica passaram por cursos, capacitações e treinamentos. Destaque para a capacitação de 40 policiais civis para atuarem na plataforma Procedimento Policial Eletrônico (PPE); o treinamento de 25 agentes de execução penal da Secretaria de Cidadania e Justiça para operacionalização da ferramenta de monitoração de presos por meio de tornozeleiras eletrônicas e a formação de 16 pessoas no I Curso de Operador Aerotático (I COA).

Também com foco na capacitação, o Projeto Academia Itinerante da Escola Superior de Polícia (Espol) capacitou aproximadamente 600 policiais das oito Delegacias Regionais da Polícia Civil do Estado mais a Capital. Foram oferecidos a eles conteúdos como Atendimento a vulneráveis, Noções de gestão pública, Noções de operações aéreas e Interceptação telefônica, lavagem de dinheiro e aulas práticas com o Grupo de Operações Táticas Especiais (Gote).

A Espol desenvolveu ainda o projeto social A Polícia Civil vai à escola – Ressignificando caminhos com Segurança. Mais de quatro mil alunos da Capital e de municípios do interior foram beneficiados com palestras sobre drogas e seus efeitos, cyberbulling/crimes cibernéticos e saúde mental (cuidados, prevenção e automutilação).

Além das palestras, unidades da Delegacia Especializada na Repressão a Narcóticos (Denarc), Grupo de Operações Táticas Especiais (Gote), Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e Institutos de Criminalística, Médico-Legal e de Identificação, montaram estandes nas escolas e fizeram exposição de equipamentos utilizados no dia a dia e explanação sobre suas atribuições específicas.


 Grandes operações policiais

No decorrer deste ano, a Polícia Civil realizou mais de 140 operações policiais com foco no combate à criminalidade e na desarticulação de facções criminosas que atuam no Tocantins. Dentre elas, destaca-se a Operação Deslinde, que movimentou 337 inquéritos policiais instaurados para apurar homicídios que estavam em outras unidades e não tinham sido transferidos para a 2ª Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP - Araguaína); a Operação Intramurus, ocorrida em abril, em Paraíso, visou cumprir 75 mandados de prisão e 72 de buscas e apreensões, tendo como alvos suspeitos de homicídios, roubos e tráfico de drogas.

Destaque também para a operação Place de Gréve, ocorrida em julho deste ano, em Paraíso, que teve o objetivo de combater o crime organizado e a prisão de suspeitos de homicídios ocorridos na região, em julho de 2018. Foram cumpridos três mandados de prisão, três de busca e apreensão e a internação de um adolescente. Os crimes contra a administração pública também foram alvos de ações da polícia, a exemplo das operações Catarse, Carmolândia e Via Avarítia.

Outras operações foram a Ali Babá. Deflagrada em Araguaína, ela resultou em 40 indiciados e, desse total, 33 presos; a Operação Ergom Kimbor, que cumpriu mandados de buscas e apreensão e de prisões de pessoas suspeitas de envolvimento com a prática de crimes de roubos e explosões a carros-fortes, na região de Guaraí e Pedro Afonso; e a Operação Jagunço, em parceria com a Polícia Civil do Maranhão, que resultou no desmantelamento de esquema criminoso de comércio ilegal de armas de fogo em Carolina, no Maranhão e as cidades circunvizinhas de Goiatins e Campos Lindos, no Tocantins.

COMPARTILHE:


Confira também:


COVID-19

Pesquisadores da USP desenvolvem ventilador pulmonar de baixo custo

Batizado de Inspire, equipamento pretende suprir demanda de hospitais

COVID-19

Segurança Pública inicia mapeamento georreferenciado para monitoramento do novo Coronavírus no Tocantins

A primeira fase de aplicação da tecnologia pela Polícia Científica está voltada a pacientes da Capital, mas o objetivo é estender para todo o Estado e, dessa forma, facilitar maior controle e prevenção de contágio do vírus.



Palmas

Projeto Sextou na Sacada: inovação e solidariedade em condomínio de Palmas

Bares e casas noturnas fechadas, festas, comemorações e encontros cancelados, shows proibidos, distâncias e recolhimento são inevitáveis. O caos vira ingrediente para traçar planos, reinventar um (re)começo


Norte do TO

Governo do Tocantins apresenta medidas de contenção ao novo coronavírus em Araguaína

Reunião abriu precedentes para outros momentos de debate e parcerias entre município e estado


Meio Ambiente

Naturatins participa de conservação de nascentes em aldeia Xerente

Como parte da ação, foram plantadas 500 mudas de palmeiras nativas - buriti e bacaba - produzidas em viveiro construído dentro da Aldeia Porteira, que recebe apoio técnico do órgão ambiental do Estado e de outros parceiros ; meta é chegar a 10 mil mudas at


Pandemia

Sedem prorroga prazo de validade de alvarás de localização e funcionamento


Economia

Grande indústria química se instala em Gurupi atraída pelos incentivos fiscais do Governo


Covid-19

Mulher de 31 anos é o décimo caso confirmado de Covid-19 na Capital


Campo

Condições climáticas favorecem a produção de grãos no Tocantins na safra 2019/2020


Pandemia

Palmas tem mais um caso confirmado de coronavírus


Veterinários

CRMV Tocantins alerta população sobre Fake News de que animais transmitem novo coronavírus



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira