Tuesday, 02 de June de 2020

GERAL


Pedofilia

Sociedade deve ficar atenta e denunciar, sempre que perceber casos suspeitos

28 Oct 2009

Definida simultaneamente como uma doença, um distúrbio psicológico e um desvio sexual pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a pedofilia, caracterizada pela atração sexual de adultos ou adolescentes por crianças (menores de 14 anos), é um transtorno que, infelizmente, está na lista dos “crimes” mais impunes no Brasil.

Isso porque não existe um crime intitulado “pedofilia” na legislação brasileira, e tal ato, diagnosticado como transtorno mental, só chega aos corredores da justiça se o agredido fizer uma denúncia dentro dos crimes prescritos como violência sexual contra crianças e adolescentes, que são: tentativa de estupro, estupro, atentado ao pudor, tentativa de atentando violento ao pudor.  

Como muitas vezes as vítimas possuem vínculos emocionais ou econômicos com o agressor, o crime dificilmente chega à justiça, fazendo da impunidade uma porta larga para os pedófilos. “Não existe uma legislação específica para a pedofilia, e é difícil identificar se a criança esta ou não sofrendo abusos. O pedófilo induz as suas vítimas agradando, levando nos lugares, pagando coisas para a criança, e vai induzindo a criança a se tornar amiga dele, para depois praticar o crime”, explica a delegada Edisanina Alves da Silvia, da Delegacia Especializada de Proteção da Criança de ao Adolescente (D.P.C.A), de Palmas.

As crianças do sexo feminino são as que mais sofrem com a pedofilia. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins, durante o ano de 2008 em Palmas, cinco crianças do sexo masculino de até 11 anos sofreram atentado violento ao pudor, sendo que com crianças do sexo feminino, foram registrados cinco estupros e oito tentativas de atentado ao pudor.

No interior do estado os dados são alarmantes. Em 2008, dez crianças do sexo masculino de até 11 anos sofreram atentado ao pudor, 26 meninas de até 11 anos foram estupradas, 10 sofreram tentativas de estupro e 57 sofreram atentado violento ao pudor.

Um outro relatório é feito com crianças/adolescentes de 12 a 17 anos. Em Palmas, 18 meninas foram estupradas em 2008, e no interior esse número sobe para 66. Outras 33 sofreram atentado violento ao pudor. Neste ano, só em Palmas, já foram registrados 10 atentado ao pudor com crianças de até 11 anos do sexo feminino e 14 estupros de meninas de 12 a 17 anos.

“A denúncia deve ser feita em até seis meses após da agressão, depois disso o crime prescreve. O mais importante é que seja feita o mais rápido possível para ser colhido o material que servirá como prova, como o esperma”, alerta Edisanina, que completa: “a maioria das denúncias são feitas por vizinhos, tios, ou professores da escola. A denúncia é anônima e também pode ser feita no 190 da Policia Militar e no 146 da Polícia Civil”.

A denúncia, que é mantida no mais absoluto sigilo, pode ser feita nos telefones 0800 631190 e no Disque 100, o número de Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.


Quais os crimes mais cometidos por pedófilos?

• Atentado violento ao pudor

Prática de atos libidinosos cometidos mediante violência ou grave ameaça.

• Estupro

Constranger criança ou adolescente à conjunção carnal mediante violência ou grave ameaça.

• Pornografia Infantil

Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet, fotografias, imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo crianças e pré-adolescentes.

 

 

Internet é a principal arma dos pedófilos

Segundo informações do site www.censura.com.br - Campanha Nacional de Combate à Pedofilia – a Internet é hoje o principal meio de divulgação da pedofilia, movimentando todos os anos milhões de dólares na venda de fotos, turismo sexual, vídeos e tráfico de menores.

“A grande maioria dos crimes são feitos via Internet. Deve se ter muito cuidado com as crianças que tem acesso a web, procurando saber os locais que ela tem visitado, com quem ela esta falando, pois é através da Internet que começa a sedução”, orienta a delegada Edisanina.

A Campanha Nacional de Combate a Pedofilia contam com o auxílio dos internautas para que seja repassadas denúncias de sites ou imagens contendo pornografia infantil ou pedofilia. Acesse o site www.censura.com.br e saiba como ajudar.

 

Luta na justiça

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou por unanimidade, a proposta PSL 234/09 que assegura a quem for vítima de crime sexual, na infância ou adolescência, maior benefício de tempo depois de chegar à maioridade para propor ação penal contra o pedófilo. Denominada Lei Joana Maranhão, em homenagem à nadadora que denunciou seu treinador por abuso sexual sofrido quando criança, a proposta estabelece que a prescrição para a abertura do processo só começará a correr a partir da data em que a vítima completar 18 anos, a não ser que antes disso a ação já tiver sido proposta por seu representante legal.

A matéria agora irá a Plenário, seguindo depois para Câmara dos Deputados, se confirmada sua aprovação final no Senado.

 

Disque denúncia

0800 631190 – D. P.C.A

Disque 100

190 – PM

146 - PC


Delegacia Especializada de Proteção da Criança de ao Adolescente

Telefone: (63) 3218-1869 / Fax: 3218-6830

Endereço: 504 Sul Alameda 02 Lote 05

Cidade: Palmas

COMPARTILHE:


Confira também:


Campanha Educativa

Polícia Civil do Tocantins participa de operação de prevenção à Covid-19 em Palmas, Araguaína e Gurupi

Abordagens são educativas e buscam prevenir o avanço da Covid-19

Covid-19

Tocantins confirma 141 novos casos da Covid-19

Os dados contidos no boletim são consolidados com resultados de exames realizados no Lacen e notificações recebidas dos municípios até as 23:59h do último dia.




  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira