Monday, 06 de April de 2020

GERAL


Justiça

TCE recomenda a rejeição das contas consolidadas de Filadélfia, Nova Olinda e Presidente Kennedy de 2017

08 Nov 2019
Divulgação TCE recomenda a rejeição das contas consolidadas de Filadélfia, Nova Olinda e Presidente Kennedy de 2017

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) na sessão desta terça-feira, 5, recomendou a rejeição das contas consolidadas de Filadélfia, gestão de Ivanilzo Gonçalves de Alencar; de Nova Olinda, gestão de José Pedro Sobrinho; e de Presidente Kennedy, gestão de Ailton Francisco da Silva, todas referentes ao exercício financeiro de 2017.

 

De acordo com as decisões, o déficit orçamentário, alteração no resultado orçamentário, financeiro e patrimonial, elevação do limite da despesa com pessoal e cancelamento de restos a pagar, foram algumas das falhas identificadas nas prestações de contas das três gestões, que consequentemente levaram a rejeição.

 

Além disso, a Primeira Câmara recomendou a aprovação das contas consolidadas de Arapoema, gestão de Lucineide Parizi Freitas; de Bandeirantes do Tocantins, gestão de José Mário Zambon Teixeira; e de Lavandeira, gestão de Roberto César Ferreira de Oliveira, todas relativas ao exercício financeiro de 2017.

 

Irregulares

 

 

Foram julgadas irregulares as contas de ordenador de despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Araguaia, gestão de Rodrigo Rodrigues da Silva (07/04/2017 a 31/12/2017), relativas ao exercício de 2017.

 

Conforme a decisão, houve déficit financeiro e orçamentário, dentre outras irregularidades. Ao gestor à época, foi aplicada multa no valor de R$ 1.500,00.

 

Regulares com ressalvas

 

 

Foram julgadas regulares com ressalvas as contas de ordenador de despesas da Câmara de Novo Jardim, gestão de Magno Ferreira Alves; da Câmara de Santa Maria do Tocantins, gestão de Marcelo Rodrigues dos Santos, gestor à época; e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Araguaia, gestão de Vandique Alves da Cruz Filho (02/01/2017 a 06/04/2017), todas referentes ao exercício financeiro de 2017.

 

Decisões Segunda Câmara

 

 

Na sessão de terça-feira, 5, a Segunda Câmara recomendou a rejeição das contas consolidadas de Angico, gestão de José Otacílio da Rocha Ferreira, prefeito à época, referentes ao exercício financeiro de 2016.

 

As despesas impróprias na manutenção de desenvolvimento do ensino e os gastos com recursos do FUNDEB não comprovados, são algumas das falhas verificadas.

 

Ainda foi recomendada a rejeição das contas consolidadas de São Miguel do Tocantins, gestão de Francisco de Sousa Lopes, prefeito à época, relativas ao exercício financeiro de 2016.

 

Conforme a decisão, houve o descumprimento do limite mínimo de 25% da receita de impostos com manutenção e desenvolvimento do ensino, inconsistências nas baixas do almoxarifado, ausência de registro contábil das obrigações com precatório, dentre outras irregularidades.

 

Aprovação

 

 

Foi recomendada a aprovação das contas consolidadas de Aparecida do Rio Negro, gestão de Deusimar Pereira de Amorim, gestor à época, referentes ao exercício financeiro de 2017.

 

Regulares com ressalvas

 

 

Foram julgadas regulares com ressalvas as contas de ordenador de despesas da Agência Tocantinense de Transportes e Obras do Estado do Tocantins – AGETOC, gestão de Sergio Leão, gestor à época, relativas ao exercício de 2016; e da Secretaria da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, gestão de Sergio Leão, gestor à época, referentes ao exercício de 2015.

COMPARTILHE:


Confira também:


Pandemia

Brasil registra 11.130 casos de covid-19 e 486 mortes

Na região Norte, o Amazonas concentra o maior número de casos, com 417, além de 14 mortes.

Tocantins

Tocantins tem 17 casos confirmados de Covid-19

Palmas concentra o maior número de casos confirmados com 12 pacientes diagnosticados. A cidade de Araguaína tem quatro casos confirmados e Dianópolis uma confirmação do Covid-19.


Palmas

Projeto Sextou na Sacada: inovação e solidariedade em condomínio de Palmas

Bares e casas noturnas fechadas, festas, comemorações e encontros cancelados, shows proibidos, distâncias e recolhimento são inevitáveis. O caos vira ingrediente para traçar planos, reinventar um (re)começo


Norte do TO

Governo do Tocantins apresenta medidas de contenção ao novo coronavírus em Araguaína

Reunião abriu precedentes para outros momentos de debate e parcerias entre município e estado


Meio Ambiente

Naturatins participa de conservação de nascentes em aldeia Xerente


Pandemia

Sedem prorroga prazo de validade de alvarás de localização e funcionamento


Economia

Grande indústria química se instala em Gurupi atraída pelos incentivos fiscais do Governo


Covid-19

Mulher de 31 anos é o décimo caso confirmado de Covid-19 na Capital


Campo

Condições climáticas favorecem a produção de grãos no Tocantins na safra 2019/2020


Pandemia

Palmas tem mais um caso confirmado de coronavírus



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira