Sunday, 29 de March de 2020

GERAL


Regularização Fundiária

Vice-governador Wanderlei Barbosa participa de audiência pública sobre regularização fundiária

02 Dec 2019
Divulgação Vice-governador Wanderlei Barbosa participa de audiência pública sobre regularização fundiária

O vice-governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou na tarde desta segunda-feira, 2, no auditório do Palácio Araguaia, da audiência pública para discutir a regularização fundiária. O evento foi promovido pela Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAF/MAPA) e teve como objetivo ouvir e debater as questões que envolvem o tema junto com a sociedade.

O evento foi aberto pelo secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Luiz Antônio Nabhan Garcia, e contou com a participação de representantes da sociedade civil, entidades, associações, setores produtivos e trabalhistas, instituições governamentais, e membros do Legislativo, Judiciário e Executivo.

Luiz Antônio Nabhan Garcia disse que o governo federal sabe das dificuldades que o Tocantins enfrenta nessa questão fundiária e o objetivo é reverter essa situação para promover a segurança jurídica aos detentores da terra. “Queremos assegurar, no mínimo, segurança jurídica, porque onde tem segurança jurídica tem segurança econômica e social”, sustentou.

Para o vice-governador Wanderlei Barbosa, é importante para o Tocantins sediar essa audiência, principalmente pelo histórico de lutas e dificuldades em torno dessa questão fundiária, segundo disse, tratada com descaso ao longo dos anos. “De que adianta assentar as pessoas e não conceder o documento de propriedade”, questionou, lembrando o empenho da gestão de Mauro Carlesse, que priorizou a questão e editou uma Medida Provisória, que foi transforma em lei, justamente para tratar dessa questão fundiária.

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