Wednesday, 19 de February de 2020

GERAL


Esporte

Wanderlei Barbosa ressalta importância do projeto de Lei de Incentivo ao Esporte

15 Oct 2019
Divulgação Wanderlei Barbosa ressalta importância do projeto de Lei de Incentivo ao Esporte

Na manhã desta terça-feira, 15, o Vice-governador do Tocantins Wanderlei Barbosa, juntamente com o Presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade, o Presidente da Câmara Municipal de Palmas, Marilon Barbosa e o Deputado Estadual Leo Barbosa, estiveram reunidos na Vice-governadoria, com uma Comissão especial de dirigentes desportistas formada por agremiações esportistas, jornalistas esportistas, federações e empresários.

Durante o encontro, foi discutida a implantação do projeto de Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, que visa o incentivo fiscal para o contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Icms), com estabelecimentos credenciados a serem discutidos com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que apoiam financeiramente o projeto esportivo.

De acordo com os representantes desportistas, o incentivo será discutido para a sua melhor aplicação, e poderá ser concedido na modalidade de crédito presumido do imposto para abater o valor do ICMS devido.

Em 2016, na época deputado estadual, o Vice-governador Wanderlei Barbosa, apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 303 que tratava da concessão de crédito outorgado correspondente ao valor do ICMS, destinado pelos respectivos contribuintes a projetos desportivos.

Wanderlei Barbosa garantiu a Comissão o apoio do Governo para tramitação do Projeto. “A lei estimula empresas e pessoas físicas a patrocinar projetos esportivos e paradesportivos em troca de benefícios fiscais. O governo, juntamente com o Legislativo se empenhará para tramitar o projeto da lei do incentivo, vamos sim dá continuidade a este projeto que já foi apresentado”, disse.

O Presidente da Assembleia, Antonio Andrade, afirmou também apoio a classe. “Com a participação e empenho do Governo e da Assembleia vamos alcançar nossos objetivos o mais rápido possível e aprovar a ideia”, afirmou. 

Já o deputado Léo Barbosa destacou a importância dos benefícios fiscais direcionados a empresas que acreditam no esporte. “Como representante da comissão de esporte na Assembleia, já fiz o compromisso de realizarmos uma audiência Pública para que avancemos o mais rápido na aprovação desta lei que será um divisor de águas para o esporte tocantinense”, destacou.

As entidades desportistas saíram animadas da reunião em relação a pauta debatida.

COMPARTILHE:


Confira também:


Redução de cobrança

Nova notificação do Procon à BRK Ambiental solicita explicações sobre funcionamento e prazos de lei

Nesta terça-feira, 18, o Procon Tocantins realizou nova notificação contra a BRK Ambiental exigindo explicações sobre funcionamento, prazos, pagamento e ressarcimento referente a Lei Municipal 2.540/2020 que reduz o valor da tarifa de esgotamento

BRB

Tocantins será o primeiro estado da região Norte a contar com agências do Banco de Brasília

Instituição vai oferecer linhas de crédito com juros competitivos


Sanidade

Adapec emite Nota Técnica sobre caso Mormo em Formoso do Araguaia

A Adapec vem tomando todas as medidas sanitárias cabíveis de acordo as legislações vigentes, com o objetivo de controlar, prevenir e impedir a disseminação da enfermidade.


ALETO

Júnior Geo destina emendas parlamentares para as áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação

De acordo com Geo, os investimentos nessa área são necessários por acreditar no poder de mudança que a educação de qualidade pode proporcionar para a sociedade.


CCJ

Medida Provisória cria quadro administrativo da Unitins em Paraíso


Saúde

Governo realiza prestação de contas da Saúde na Assembleia Legislativa


Economia

Fecomércio Tocantins recebe Banco de Brasília para assinatura de Termo de Cooperação


Saúde

HRM realiza seu primeiro mutirão do Opera de 2020


Exemplo

Risoterapia leva sorrisos aos pacientes internados no HGP


Fique atento

Energisa alerta para cuidados com a rede elétrica durante o Carnaval



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira