Monday, 09 de December de 2019

GERAL


Esporte

Wanderlei Barbosa ressalta importância do projeto de Lei de Incentivo ao Esporte

15 Oct 2019
Divulgação Wanderlei Barbosa ressalta importância do projeto de Lei de Incentivo ao Esporte

Na manhã desta terça-feira, 15, o Vice-governador do Tocantins Wanderlei Barbosa, juntamente com o Presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade, o Presidente da Câmara Municipal de Palmas, Marilon Barbosa e o Deputado Estadual Leo Barbosa, estiveram reunidos na Vice-governadoria, com uma Comissão especial de dirigentes desportistas formada por agremiações esportistas, jornalistas esportistas, federações e empresários.

Durante o encontro, foi discutida a implantação do projeto de Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, que visa o incentivo fiscal para o contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Icms), com estabelecimentos credenciados a serem discutidos com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que apoiam financeiramente o projeto esportivo.

De acordo com os representantes desportistas, o incentivo será discutido para a sua melhor aplicação, e poderá ser concedido na modalidade de crédito presumido do imposto para abater o valor do ICMS devido.

Em 2016, na época deputado estadual, o Vice-governador Wanderlei Barbosa, apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 303 que tratava da concessão de crédito outorgado correspondente ao valor do ICMS, destinado pelos respectivos contribuintes a projetos desportivos.

Wanderlei Barbosa garantiu a Comissão o apoio do Governo para tramitação do Projeto. “A lei estimula empresas e pessoas físicas a patrocinar projetos esportivos e paradesportivos em troca de benefícios fiscais. O governo, juntamente com o Legislativo se empenhará para tramitar o projeto da lei do incentivo, vamos sim dá continuidade a este projeto que já foi apresentado”, disse.

O Presidente da Assembleia, Antonio Andrade, afirmou também apoio a classe. “Com a participação e empenho do Governo e da Assembleia vamos alcançar nossos objetivos o mais rápido possível e aprovar a ideia”, afirmou. 

Já o deputado Léo Barbosa destacou a importância dos benefícios fiscais direcionados a empresas que acreditam no esporte. “Como representante da comissão de esporte na Assembleia, já fiz o compromisso de realizarmos uma audiência Pública para que avancemos o mais rápido na aprovação desta lei que será um divisor de águas para o esporte tocantinense”, destacou.

As entidades desportistas saíram animadas da reunião em relação a pauta debatida.

COMPARTILHE:


Confira também:


COP 25

Agenda do Estado na COP 25 busca investimentos para a estratégia Tocantins 20-40 e para o programa Pátria Amada Mirim

Reuniões com investidores europeus e participação ativa na Amazon-Madrid também estão no cronograma

Câmara

Damaso integra comissão especial que irá debater PEC da 2ª instância

A Constituição estabelece que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Atualmente, o trânsito em julgado ocorre depois do julgamento de recursos aos tribunais superiores


CGE

Controladoria e parceiros realizam evento em alusão ao Dia Internacional Contra a Corrupção nesta segunda, 9

Programação contará com premiação de vencedora da rede estadual do Concurso de Desenho e Redação da CGU sobre o mesmo tema.


Carlesse

Carlesse participa da troca de comando no Corpo de Bombeiros e destaca importância de uma mulher assumir o 1º Batalhão

Tenente-coronel Andreya de Fátima Bueno é a primeira mulher a assumir o posto de comando de batalhão no Estado


Palmas

Arte leva esperança e tranquilidade aos pacientes do HGP


Infraestrutura

Governo realiza recuperação de pontos críticos da TO-239 entre Itacajá e Itapiratins


Região central

Polícia Civil conclui investigações sobre estupro de vulnerável em Miranorte


Solidariedade

Governo atende mais de 30 aldeias indígenas no Tocantins com o Criança Feliz


Capital por um dia

Governador anuncia implantação de Colégio Cívico-Militar em Miracema


"Salve Maria"

Modelo do aplicativo “Salve Maria” poderá ser implantando no TO



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira