O programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) levará atendimento itinerante às comunidades indígenas localizadas na Ilha do Bananal. A iniciativa está programada para acontecer nos dias 31 de julho, 2 e 4 de agosto, nas aldeias Fontoura, Santa Izabel e Macaúbas, pertencentes à 13ª Zona Eleitoral, com sede em Cristalândia (TO).
Será a primeira atividade do programa na gestão do presidente do tribunal, desembargador João Rigo Guimarães, que tomou posse no dia 3 deste mês. “Estou muito feliz com a iniciativa do programa, pois é uma bandeira que eu abraço, que é a inclusão. Inserir essas comunidades no processo da Justiça Eleitoral e ofertar a eles atendimentos básicos são atividades imprescindíveis. É uma forma de alcançar resultados e garantir o exercício da cidadania dentro do que prevê a Constituição”, declarou o desembargador sobre o programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas.
As atividades
A ação será realizada em parceria com instituições públicas municipais, estaduais e federais que prestam serviços à sociedade. São elas: Secretaria de Segurança Pública (SSP), Exército Brasileiro, Defensoria Pública, Secretaria da Cultura, Receita Federal, Cartório de Registro Civil e Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Universidade Federal do Tocantins (UFT), Tribunal de Justiça, Escola da Magistratura (Esmat) e Fundação Nacional dos Povos indígenas (Funai).
As estratégias de execução das atividades foram definidas pelo ouvidor regional eleitoral e coordenador dos programas permanentes do TRE-TO, juiz José Maria Lima, e pelo coordenador do programa, juiz Wellington Magalhães, juntamente com a equipe de servidores do tribunal.
Serviços oferecidos
A Justiça Eleitoral estará oferecendo serviços como o alistamento (emissão do 1º título), atualização de cadastro, transferência de local de votação, treinamento de votação na urna eletrônica e outros serviços eleitorais. Demais instituições parceiras do evento também trarão atendimento às comunidades, confira:
Secretaria de Segurança Pública – SSP: Emissão e/ou retificação do documento de Identidade.
Exército Brasileiro: Alistamento Militar
Defensoria Pública: Orientação Jurídica em casos diversos
Secretaria da Cultura: Emissão da Carteira de Artesãs e Artesãos
Receita Federal: Emissão de CPF
Cartório de Registro Civil de Lagoa da Confusão: Emissão e revisão de certidões de nascimento e reconhecimento de paternidade
Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão: Cadastramento do Programa Bolsa Família.
Documentos necessários
Para receber atendimento, é necessário estar com os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Carteira de identidade
- CPF
- Comprovante de endereço.
Roda de conversa
Além dos serviços prestados, a ação que é realizada por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TRE-TO, a programação contará com oficinas e roda de conversa realizada pela Funai, com o tema “Políticas Públicas voltadas para o bem viver das comunidades indígenas” e o Sebrae também ministrará sobre o temática “Empreendedorismo”. O evento terá ainda a participação da Secretaria dos Povos Originários do Tocantins (Sepot).
