Thursday, 02 de April de 2020

JUSTIÇA


Pandemia

Audiências de conciliação são suspensas em todos núcleos de atendimento do Procon

20 Mar 2020
Audiências de conciliação são suspensas em todos núcleos de atendimento do Procon

O Procon Tocantins informa que as audiências de conciliação estarão  suspensas pelo prazo de 30 dias a partir desta quinta-feira, 19, em todos os Núcleos de Atendimento do órgão. 

A medida atende o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins com o objetivo de  reduzir a transmissibilidade do coronavírus (Covid-19), conforme recomendações  dos órgãos de saúde.

O Procon Tocantins informa ainda que neste período vai receber os protocolos tais como, petições, impugnações, manifestações, recursos administrativos,pedidos de reconsideração. por meio do e-mail julgamento@procon.to.gov.br.

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