Saturday, 21 de April de 2018

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JUSTIÇA


Operação Stellio

Audiências de custódia da Operação Stellio devem durar dois dias na Justiça Federal

19 May 2017

As audiências de custódia com os investigados na Operação Stellio tiveram início na tarde desta quinta-feira (18) e seguem até sexta-feira (19), na sede da Justiça Federal, em Palmas (TO). Os mandados, cumpridos na manhã desta quinta-feira pela Polícia Federal, foram expedidos pelo juiz federal João Paulo Abe, responsável pela 4ª Vara Federal, que determinou a soltura de alguns envolvidos, mediante o pagamento de fiança, e a manutenção das prisões temporárias de outros acusados. Dezenas de pessoas foram presas por suspeita de integrarem a organização criminosa, responsável por um prejuízo estimado de R$ 320 milhões.
 
Ao todo, foram expedidos 61 mandados de prisões temporárias, nove de prisões preventivas, 56 mandados de busca e apreensão, além de 10 mandados de condução coercitiva. Entre eles, foi determinada a prisão de 14 agentes e ex-agentes de SINES dos estados do Tocantins, Goiás e Maranhão que atuaram na inserção de milhares de requerimentos fraudulentos no sistema do Ministério do Trabalho e Emprego. 
 
Três ex-funcionários da CAIXA que facilitavam os saques dos benefícios fraudulentos por outros integrantes da organização criminosa estão presos. Além disso, a Justiça determinou a indisponibilidade financeira de 96 pessoas integrantes da organização criminosa.
 
Entenda o caso
 
As investigações, iniciadas ainda em 2013 pela Polícia Federal e o Ministério do Trabalho e Emprego, apuram a existência de uma organização criminosa especializada em fraudes contra Programa de Seguro Desemprego e FGTS com atuação nos estados do Tocantins, Goiás, Pará, Maranhão, Roraima, Paraná e Santa Catarina. Os investigados são acusados de prática de estelionato, falsificação de documentos e lavagem de dinheiro.
 
O principal investigado, Elizeu Rodrigues Gonçalves, teria montado um esquema criminoso que realizava a abertura de empresas fantasmas, onde eram registrados funcionários com o objetivo de fazer o levantamento de benefícios de seguro desemprego. Em seguida, a organização criminosa passou a corromper servidores do MTE para terem acesso às solicitações do seguro desemprego, a partir dos computadores cadastrados do órgão. Após serem corrompidos, os servidores recebiam pela quantidade de acessos que eram providenciados.
 
Posteriormente, o grupo passou a realizar de saques fraudulentos do FGTS, mediante a corrupção de servidores da Caixa Econômica Federal. A obtenção interna de dados também foi utilizada para o saque fraudulento de valores de seguro defeso e para a lesão de empresas privadas, responsáveis por consórcios públicos.
 
Participação de hackers
 
De acordo com o processo, a organização criminosa utilizou hackers para criar páginas falsas de órgãos públicos na internet, além de outras ferramentas, para capturar senhas e dados que foram usados para invadir sistemas de diversos órgãos, como: os Correios, MTE, Serasa, Receita Federal, entre outros. (Samuel Daltan)

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