Friday, 30 de October de 2020

JUSTIÇA


Segurança

CCJ analisa proposta de insalubridade para profissionais da Segurança Pública

13 Oct 2020
Divulgação CCJ analisa proposta de insalubridade para profissionais da Segurança Pública

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) vai analisar a
proposta de autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB) que institui a
Gratificação Especial Temporária de Insalubridade para os profissionais
da Segurança Pública do Estado. O projeto foi encaminhado pela Mesa
Diretora na sessão desta terça-feira, 13. O valor da gratificação será
estipulado pelo Poder Executivo de deve beneficiar policiais da ativa no
período de calamidade pública, em decorrência da pandemia do coronavírus
(COVID-19).

A proposta contempla policiais civis, militares e bombeiros e cargos
integrantes do Grupo de Execução Penal e Segurança Penitenciária da
Secretaria de Cidadania e Justiça do Tocantins. O objetivo é valorizar o
trabalho insalubre prestado por esses profissionais que estão na linha
de frente nos diversos órgãos de segurança pública do Estado.

Na área da Saúde foi encaminhado o projeto que dispõe sobre a ampliação
de convênios com laboratórios credenciados para a realização do teste do
coronavírus (COVID-19).

A distribuição de medicamentos para pacientes do Serviço de Hemodiálise
do Sistema Público de Saúde também foi proposto por Luana Ribeiro. A
ideia é não interromper o tratamento desses pacientes cadastrados no
período de pandemia. O projeto que estabelece a entrega dos remédios
orais e intravenosos para pacientes de hemodiálise também se estende aos
portadores de outras patologias como esclerose múltipla, hepatite viral
crônica B e C e transplantados.

A proposta que institui o Dia Estadual dos Heróis e Heroínas na luta
contra o COVID -19 a ser comemorado dia 14 de abril também tramita na
CCJ. A data que deve ser incluída do calendário oficial do Estado tem o
objetivo de reconhecer o empenho dos profissionais da Saúde, Assistência
Social e Segurança Pública durante o estado de calamidade pública na
pandemia do novo coronavírus.

Maisa Medeiro

COMPARTILHE:


Confira também:


Tocantins

Atividade produtiva segue estável, mas empresários da indústria mantém confiança, de acordo com pesquisa da Fieto

Sondagem Industrial do 3º trimestre e Índice de Confiança de outubro estão disponíveis no site www.fieto.com.br.

Covid-19

Tocantins registra 331 novos casos da Covid-19

Atualmente, o Tocantins contabiliza 234.022 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 75.425 casos confirmados. Destes, 63.347 pacientes estão recuperados, 10.981 pacientes seguem em isolamento domiciliar ou hospitalar e 1.097 pacientes foram a óbito.



Eleições 2020

Otoniel participa de debate realizado por acadêmicos da UFT nesta sexta-feira

Segundo os organizadores, o objetivo é oportunizar aos postulantes ao Paço municipal um espaço democrático para o debate de ideias e propostas para áreas fundamentais, como moradia, saúde, educação, geração de empregos e renda entre outras.


Campo

Governo trabalha na implantação de Unidade de Pesquisa e Extensão Rural do Tocantins

Unidade ocupará área de 28 ha, com a instalação de mais de 20 projetos de pesquisas voltado aos produtores rurais para replicação em suas propriedades


Meio Ambiente

Vice-governador Wanderlei Barbosa reforça compromisso do Tocantins com a preservação de seus biomas

As ações foram destacadas no I Encontro Internacional de Governadores pelo Clima


Meio Ambiente

Naturatins autua BRK Ambiental em mais de 8 milhões de reais por poluição ambiental


Região Central

Em Lajeado, Polícia Civil prende em flagrante suspeitos de roubo e estupro


22º BI

22º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro comemora 25 anos de criação


Aleto

CCJ da Assembleia Legislativa analisa projetos para pandemia


Aleto

Projeto de Lei do deputado Valdemar Júnior cria Semana Estadual de Conscientização, proteção e orientação sobre a Síndrome de Rett


GT

Grupo de Trabalho-Terminais debate projeto de Concessão dos Terminais Rodoviários do Estado



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira