Tuesday, 15 de October de 2019

JUSTIÇA


DPE

Defensoria Pública acompanha renovação de documentos de venezuelanos em Palmas

09 Aug 2019    23:13    alterado em 09/08 às 23:13
Defensoria Pública acompanha renovação de documentos de venezuelanos em Palmas

Em busca de conseguir melhor condição de vida e conquistar novos objetivos, dois refugiados venezuelanos, Alnielbel Jose Gonzales, 24 anos, e um adolescente de 17 anos, se deslocaram de Araguaína até Palmas para estenderem a validade da Carteira de Trabalho junto à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Tocantins (SRTE-TO). Para garantir os direitos desses refugiados e ampará-los juridicamente, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), fez o acompanhamento do caso.

A vinda para Palmas é resultado de uma campanha que reuniu diversas Instituições de apoio, entre eles a Defensoria Pública e a Comissão da Pastoral da Terra (CPT) de Araguaína, região norte do Estado, município onde os venezuelanos estão residindo. O analista jurídico do NDDH, Paulo André de Sousa Gratão acompanhou os dois e os auxiliou na extensão de validade da carteira de trabalho.

“No atendimento, prestamos atenção à situação jurídica do trabalhador imigrante documentado, destacando a necessidade da igualdade de tratamento com os nacionais, independentemente da regularidade migratória”, ressaltou Paulo – orientando-os a procurarem a Instituição caso necessitem de algum auxilio jurisdicional no que tange a atuação da Defensoria Pública.

A carteira de trabalho por eles renovada terá validade até janeiro, quando conseguirão visto de permanência definitivo emitido pela Polícia Federal. Ou seja, em janeiro devem voltar para emitirem uma versão válida por dez anos. “Muito bom, muito bom”, expressou o adolescente em alegria – enquanto José acenava com a cabeça e um sorriso tímido.

História
Os dois vivem há um ano e meio no Brasil. No Tocantins, estão há dois meses em busca de conseguirem um emprego para sustentar a família. Atualmente moram de aluguel e recebem auxílio por meio de doações da sociedade e igreja.

“Estou muito feliz com o apoio que estamos recebendo. Quero trazer minha filha, minha esposa e minha mãe para junto de mim [em Araguaína], mas para isso, além de emprego necessito de contribuição e um pouco mais de ajuda”, desabafou José que contou que sua família está morando em Roraima.

Já o adolescente, de 17 anos, está em busca do primeiro emprego. “Estou muito contente e espero conseguir um emprego o quanto antes para ajudar em casa. Moro com minha mãe e tenho uma irmã que está grávida”, pontuou.

COMPARTILHE:


Confira também:


Orçamento 2020

Governo do Estado protocola na Assembleia Legislativa Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020

Projeto, que foi encaminhado para apreciação dos deputados estaduais traz metas e prioridades da Administração Pública Estadual para o exercício de 2020

Refis Palmas

Defensoria Pública inicia atendimentos jurídicos no Mutirão de Negociações Fiscais

A participação da Instituição na atividade se deve à parceria estabelecida com o Tribunal de Justiça do Tocantins e com a gestão municipal de Palmas



TJTO

TJ garante apoio à iniciativa de Kátia Abreu para aumentar adoção de crianças acima de três anos

Esta foi a terceira reunião do grupo desde a realização de um seminário no final de agosto, promovido pela parlamentar, para debater o tema.


Região Central

Prefeitura divulga balanço econômico do 1º Festival Gastronômico de Miracema

De acordo com levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, em 10 estabelecimentos, incluindo hotéis, pousadas e dormitórios, com cerca de 320 leitos, a média de ocupação foi de 86.25%


Vestibular Unitins

Inscrições para o Vestibular Unitins 2020/1 se encerram nesta quarta-feira, 16

As provas serão aplicadas nos quatro municípios onde a Unitins tem unidade.


Palmas

Câmara autoriza Executivo a contratar financiamento para obras de infraestrutura


Campo

Simpósio do Desenvolvimento da Aquicultura mostra potencial da cadeia da produção de peixe no Tocantins


Consumidor

Projetos desenvolvidos com crianças no Tocantins são apresentados a Escola Paulista de Defesa do Consumidor


Panorama

Confiança dos empresários do comércio tem leve aumento em outubro


Segurança

Polícia Civil realiza projeto Academia Itinerante em Gurupi na próxima semana


Economia

Governador recebe empresários interessados em implantar projeto de aproveitamento do lixo



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira