Wednesday, 26 de February de 2020

JUSTIÇA


DPE

Defensoria realiza cerca de 400 atendimentos em Palmas no primeiro dia de atividades de 2020

08 Jan 2020
Loise Maria Defensoria realiza cerca de 400 atendimentos em Palmas no primeiro dia de atividades de 2020

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) iniciou, nesta terça-feira, 7, em todas as comarcas do Estado, os atendimentos em horário de expediente usual na Instituição (das 7 às 17 horas) após o período de atendimentos em sistema de plantão devido ao recesso do Judiciário. Somente em Palmas, cerca de 400 atividades foram formalizadas, sendo metade delas referente a atendimentos efetivos de defensores públicos e servidores da Instituição, enquanto as demais envolveram agendamentos para pessoas hipossuficientes que enfrentam alguma situação que depende de assistência jurídica.


“Para mim, a Defensoria Pública tem sido muito importante porque todas as questões que eu trouxe para cá foram solucionadas de forma competente”, disse Otacílio Martins Cardoso, 67 anos, que trabalha com reciclagem e foi um dos primeiros a serem atendidos nesta terça-feira. Ele procurou a Instituição a fim de solucionar uma problemática envolvendo um acidente de trânsito.


De acordo com ele, “a Defensoria é um órgão importantíssimo que tem que ser mantido como está, para que as pessoas com pequeno recurso sejam atendidas gratuitamente. Sem a Defensoria, muita gente carente ficaria em uma situação bem mais complicada”. 


Profissional de funilaria e pintura, Klemixson Guimarães Júlio, 30 anos, também procurou a Defensoria Pública nesse primeiro dia de atividades do ano e, na oportunidade, avaliou a importância da Instituição no sistema de Justiça.


“Como eu já tinha sido atendido aqui antes e tive o meu problema resolvido, agora eu vim buscar ajuda novamente. É muito importante isto aqui [a Defensoria] para quem não tem condições para pagar pelo serviço; eu não sei como iria resolver meu problema se não fosse a Defensoria”. 


Atendimentos


A distribuição de senhas para os atendimentos tem início a partir das 7 horas e segue até às 16 horas. Os atendimentos, por sua vez, são realizados até às 17 horas.

Podem ser atendidas pela Defensoria Pública pessoas com renda mensal individual de zero a até 2,5 salários mínimos, entre outros critérios estabelecidos pela Resolução 170/2018 do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP).


Defensoria presente


A DPE-TO está presente em todas as comarcas do Tocantins e conta com defensores públicos, servidores, estagiários e voluntários que, juntos, prestam atendimentos jurídicos, educacionais e sociais aos necessitados e às pessoas em situação de vulnerabilidade.


Em 2020, a Defensoria Pública vai além com atendimento jurídico de qualidade, atenção a que mais precisa e atuando na educação em direitos por meio de seus programas e projetos. Continuar presente em todas as comarcas do Tocantins é o compromisso da Instituição.

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