Monday, 21 de May de 2018

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JUSTIÇA


Eleições Suplementares

Eleições Suplementares: presidência do TRE-TO realiza reunião com juízes eleitorais e servidores

15 May 2018    16:48
Eleições Suplementares: presidência do TRE-TO realiza reunião com juízes eleitorais e servidores

A menos de um mês para as Eleições Suplementares, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) finaliza os preparativos para garantir o direito ao voto aos eleitores do Estado, no dia 3 de junho. Para tanto, o presidente do TRE-TO, desembargador Marco Villas Boas, se reuniu, na tarde desta segunda-feira (14/5), com os juízes eleitorais do Estado, chefes de cartório e demais servidores envolvidos diretamente nas Eleições para repassar orientações técnicas e esclarecimentos sobre as fases do processo eleitoral em curso, além de motivar a equipe para garantir mais um pleito de sucesso.

Villas Boas ressaltou a importância de cada um dos juízes eleitorais e servidores no processo eleitoral. “ Todos nós sabemos o cuidado que a Justiça Eleitoral tem com a transparência, segurança, isenção, eficiência e eficácia do processo eleitoral.  Terminamos uma eleição e já começamos a trabalhar para o pleito seguinte. Estas suplementares são eleições que nos pegaram de surpresa, mas não despreparados. Entretanto, precisamos ter um foco especial nas eleições que vão ocorrer, trabalhando com toda segurança possível para que de fato a gente esteja preparado e coloque as urnas eletrônicas nos locais de votação e realize um pleito com a mesma qualidade de sempre, com a mesma qualidade que faremos as eleições gerais,  já esperadas para outubro”, disse.

A vice-presidente do Regional e corregedora eleitoral, desembargadora Ângela Prudente, destacou a experiência de toda a equipe da Justiça Eleitoral na realização das eleições. “Estamos vivenciando agora um momento de eleições suplementares diretas para governador e vice-governador, pela primeira vez no Estado. Temos que, mais uma vez, mostrar a força da Justiça Eleitoral, principalmente no cumprimento da missão, que é garantir a legitimidade do processo eleitoral. A corregedoria estará à frente, vigilante, e precisamos sim, desta presença e desta atuação dos juízes eleitorais de todo o Estado para impedir qualquer abuso no tocante às eleições suplementares, se Deus nos deu esse desafio, estamos todos prontos e atentos para cumprir o que determina a Lei”, disse.

Também presente na reunião, o procurador eleitoral, Álvaro Manzano, explicou que as eleições suplementares vão ocorrer de forma direta, valorizando a cidadania tocantinense. “Vamos atuar em todas as zonas eleitorais, já fizemos reuniões com os representantes dos partidos para discutir a questão da legislação aplicada, porque nós tivemos reformas no final do ano passado, que a principio em razão da proximidade só poderiam ser aplicadas nas eleições de outubro, mas então chegamos ao entendimento de que essas leis, principalmente ao que se refere à propaganda eleitoral, não alteram o processo eleitoral em si, então, estaria fora daquela obrigação da constituição que diz respeito ao período de um ano antes das eleições para entrar em vigor, então, por exemplo, a utilização do uso de carros de som, o uso da internet na propaganda eleitoral já estará em vigor nas eleições suplementares”, detalhou o procurador.

Ações

A segunda fase da reunião aconteceu com a apresentação das ações realizadas pela administração do Regional. O diretor-geral do TRE-TO, José Machado, detalhou a atuação dos sistemas eleitorais e fez uma explanação sobre a importância de atualizar os dados referentes ao pleito suplementar, cumprir e alimentar os sistemas internos de acompanhamento das atividades.

“Temos 139 municípios e mais de um milhão de eleitores aptos. Serão mais de 11 mil mesários convocados e 3.051 auxiliares. É um processo onde não podemos falhar. Temos que acertar em todas as fases para vencermos esse desafio. Estamos preparados e contamos mais uma vez com o comprometimento de cada um de vocês”, disse Machado.

Judiciária

A secretária judiciária e gestão da informação, Regina Bezerra orientou os juízes e servidores com relação à alguns procedimentos da fiscalização da propaganda eleitoral. “Como é uma eleição suplementar para governador, então, todo o trâmite consensual será realizado aqui no Tribunal”, explicou.

Administração e orçamento

“Com relação à área da Secretaria de Administração e Orçamento,  repassamos informações e orientações sobre as atividades relacionadas à área, por exemplo, como vão ser utilizados os veículos nas zonas eleitorais, o apoio que o TRE vai prestar às zonas, informações sobre a alimentação dos mesários, informar que nós teremos um plantão da concessionária de energia aqui para eventuais emergências no dia da eleição, sobre as forças policiais como elas irão atuar nas eleições”, explicou o titular da secretaria, Teodomiro Amorim.

Gestão de Pessoas

A secretária de Gestão de Pessoas, Cristiane Boechat tirou dúvidas dos presentes sobre pagamento de horas extras e treinamento, mesários, auxiliares de apoio, e dos servidores que vão para as zonas eleitorais atuar como apoio.

Tecnologia

O secretário de tecnologia da informação em substituição, Valdenir Júnior, explicou sobre os sistemas eleitorais, padrão de transmissão de dados, forma de gestão de contratos de apoio às urnas e todas as atividades relacionadas com tecnologia para eleição. “Os sistemas já estão prontos e nosso ambiente já está maduro para a eleição”, disse.

Eleições em números

Municípios: 139

Candidatos: 7

Eleitorado apto 2018: 1.018.329

Locais de votação: 877

Seções especiais: 297

Urnas eletrônicas: 4.109 seções, 391 seções agregadas, 3.718 seções instaladas. Total de 4.998 urnas.

Meta de apuração: 300 minutos

Mesários: 11.154  

Auxiliares: 3.051

Força de trabalho:

40 magistrados (Membros do TRE-TO e Juízes Eleitorais)

345 servidores (Sendo 178 efetivos, 163 cedidos/requisitados e 4 sem vínculo)

151 auxiliares

377 apoio a Eleição

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