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Justiça
Tocantins

17/12/2019

Executivo e Judiciário assinam convênio para implantação do sistema de videoconferência no sistema prisional

De acordo com o projeto, a implantação do sistema vai proporcionar uma economia da ordem de R$ 700 mil mensais

Frederick Borges/Governo do Tocantins
O Governo do Tocantins e o Poder Judiciário selaram parcerianesta segunda-feira, 16, para implantação efetiva do projeto deVideoconferência para realização de audiências criminais telepresenciais. O atode assinatura do convênio foi realizado no Gabinete do presidente do Tribunalde Justiça do Tocantins, desembargador Helvécio Maia Neto. O governador do Estadodo Tocantins, Mauro Carlesse, foi representando pelo secretário de Estado daCidadania e Justiça, Heber Luis Fidelis. De acordo com o projeto, a implantaçãodo sistema vai proporcionar uma economia da ordem de R$ 700 mil mensais.

O sistema de audiências criminais telepresenciais vaiproporcionar segurança e economia de recursos públicos, além da agilidadeprocessual e está orçado em R$ 5 milhões. O projeto consiste em uma tecnologiaque permite o contato visual e sonoro entre pessoas que estão em lugaresdiferentes, dando a sensação de que os interlocutores encontram-se no mesmolocal. “Com a implantação desse sistema, a partir do ano que vem não haverámais o transporte de presos para serem ouvidos no Fórum. Eles passarão a serouvidos por videoconferência diretamente dos presídios. Isso significa maisagilidade, economicidade com diárias, combustíveis, segurança e rapidez, alémde sintetizar procedimentos para que o processo criminal seja mais rápido eeficiente”, explicou o presidente do TJ, desembargador Helvécio Maia,adiantando que a primeira etapa do projeto deverá entrar em funcionamento emmarço de 2020.

Para o secretário Heber Fidelis, esse convênio vaiproporcionar uma economia significativa para o poder público. “Vai proporcionaruma grande economia para o Estado, porque vai evitar o deslocamento de presos,juízes, promotores e outros servidores para a realização de audiências. Essaassinatura é um cronograma de trabalho, com datas e as metas que cada ente temque realizar para que esse projeto seja efetivado. O governador Mauro Carlesseestá satisfeito com essa harmonia entre os dois poderes, que está sendotraduzido em benefícios parta todos”, ressaltou o secretário.

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