Sunday, 29 de March de 2020

JUSTIÇA


TJTO

Judiciário tocantinense volta a atender de 8 às 11 e das 13 às 18 horas

31 Jan 2020
Judiciário tocantinense volta a atender de 8 às 11 e das 13 às 18 horas

A partir desta segunda-feira (3/2), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e as 41 comarcas do Estado voltam a atender em seu horário tradicional, das 8 às 11 horas e das 13 às 18 horas.

Fundamentado no Decreto Judiciário Nº 621, que considerou a saúde física e mental dos servidores e a redução do movimento forense, o expediente corrido funcionará até esta sexta-feira (31/1). No âmbito do Judiciário tocantinense, o presidente do TJTO, Helvécio de Brito Maia Neto, já manifestou o interesse na implantação do horário corrido definitivo do meio-dia às 18 horas ou, alternativamente, de meio-dia às 19 horas. Com esse propósito, o desembargador já enviou ofício ao ministro Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.598, que trata do tema, e aguarda posição favorável para que o horário seja efetivado.

Implantado pela primeira vez em julho de 2019, o horário corrido no TJTO foi destacado como referência positiva pelo presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), Carlos Alberto Alves da Rocha, durante audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), convocada pelo ministro Fux, relator da referida ADI, questionando os dispositivos da Resolução 130/2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acerca do horário de funcionamento dos tribunais.

Representando o presidente do Colégio de Presidentes dos TJs, Rocha  destacou os números positivos do TJTO durante o período de horário corrido de 7 horas (das 12 às 19 horas), entre os quais o aumento da produtividade dos juízes, que, mesmo em número menor, julgaram 1.881 processos a mais do que os julgados em julho de 2018. Ele ainda apresentou os dados revelando redução do consumo de energia na comparação entre os dois períodos.

"Ficou bem claro a postura do ministro Luiz Fux em debater o assunto com os tribunais de Justiça, demonstrando respeito e apreço pelo princípio da autonomia dos tribunais e do pacto federativo", afirmou à época o presidente do TJTO, Helvécio de Brito Maia Neto, agora aguardando a decisão do ministro que, se favorável, ficará a cargo do Judiciário tocantinense estabelecer o horário corrido ainda neste ano.

COMPARTILHE:


Confira também:


Saúde

Cirurgias virtuais serão uma realidade no futuro devido ao covid-19, aponta especialista

O cirurgião Dr. Vinícius Araújo explica as vantagens de procedimentos cirúrgicos que se aproveitam da tecnologia virtual. A cirurgia virtual já é possível hoje e será ainda mais presente no futuro, evitando contaminações, com risco cirúrgico menor e aument

Pandemia

Restaurantes comunitários adotam venda de marmitas durante a pandemia da Covid-19

Neste período, não haverá venda de comida para consumo no interior dos dois restaurantes comunitários


Cestas Básicas

Governo envia 5 mil cestas básicas para municípios do Tocantins

Neste final de semana, são atendidos os municípios da região de Araguaína e Arraias; na manhã deste sábado, 28, receberam as cestas básicas os municípios de Arraias, Conceição do Tocantins, Monte Alegre e Combinado


Pandemia

MPTO, MPF e MPT recomendam que prefeito de Araguaína restabeleça norma mais rígida de prevenção da Covid-19

A recomendação é assinada pela 27ª Promotoria de Justiça da Capital, pela 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína e por integrantes do MPT e MPF.


Tocantins

Associações e sindicatos lançam campanha com objetivo de comprar EPIs para profissionais da saúde


Cultura

Profissionais das artes cênicas do Tocantins solicitam apoio de órgãos públicos estaduais e municipais


Prevenção

Confira as medidas adotadas pelo Governo do Tocantins que beneficiam a população e empresas durante a pandemia


Tocantins

Povo Karajá preserva a Festa do Hetohoky apesar da pandemia do Covid-19


TRE

Teletrabalho segue até 30 de abril na Justiça Eleitoral do Tocantins


Efeitos da Covid-19

Prefeitura adia prazo de impostos e taxas para minimizar efeitos da Covid-19 na economia local



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira