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08/05/2021

Juízes dão sugestões para incremento das audiências de conciliação

As juízas Ubelina Lopes Pereira Rodrigues e Aline Bailão também deram sugestões, assim como os juízes Marco Antônio Silva Castro e Jean Fernandes Barbosa de Castro.

"Todas as legítimas dificuldades enfrentadas e também as importantes sugestões no sentido de incrementar as audiência de conciliação serão analisadas e apresentadas à Presidência", garantiu o juiz Márcio Soares, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (Nupemec), durante a terceira reunião virtual de implantação do Projeto Justiça para Todos, nesta quinta-feira (6/5), com a participação ativa dos juízes, desta vez com foco na atuação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) para potencializar as ações do projeto.


"Eu tenho certeza que os Cejusc podem dar grande contribuição muito para agilizar os processos pautados como prioridade não só na mediação como também qualquer tipo de solução de conflitos", ressaltou o magistrado.


Uma das sugestões foi dada pela juíza Luciana Costa Aglantzakis, que propôs que o Nupemec, com o aval da Presidência, buscasse viabilizar com Advocacia Geral da União (AGU) e Procuradoria Regional da União audiências de conciliação geral em todo o Estado sobre questões previdenciárias.


Já o juiz Eduardo Barbosa Fernandes sugeriu que o Judiciário buscasse parcerias com os municípios para viabilizar uma sala de audiências com equipamentos adequados e a disponibilização de um técnico para atender as pessoas vulneráveis e que moram na zona rural, a exemplo da parceria que o magistrado fez com o município de Conceição do Tocantins.


As juízas Ubelina Lopes Pereira Rodrigues e Aline Bailão também deram sugestões, assim como os juízes Marco Antônio Silva Castro e Jean Fernandes Barbosa de Castro.


Assim como nas reuniões anteriores, o coordenador de Gestão Estratégicas, Estatísticas e Projetos do TJTO, Ornato Benigno Brito, e o diretor judiciário, Wallson Brito da Silva, tiraram dúvidas dos juízes acerca das natureza dos processos que serão incluídos na pauta do Justiça para Todos e também como sobre como localizá-los.


Texto: Marcelo Santos Cardoso

Comunicação TJTO


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