Sunday, 22 de September de 2019

JUSTIÇA


Tocantins

Mês da mulher na Defensoria tem programação especial para as mulheres encarceradas

09 Mar 2019    00:19    alterado em 09/03 às 00:19
Loise Maria Mês da mulher na Defensoria tem programação especial para as mulheres encarceradas

No mês em que as mulheres são lembradas, em referência ao Dia Internacional da Mulher (8 de Março), a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realiza uma programação especial para as mulheres presas. As atividades envolvem palestras com o objetivo de melhorar a auto-estima dessas mulheres e têm início nesta sexta-feira, 8, às 09h, na Unidade Prisional Feminina (UPF) de Palmas.

As ações serão feitas em conjunto pelos Núcleos Especializados dos Direitos Humanos (NDDH), de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) e de Assistência e Defesa do Preso (Nadep). Segundo a coordenadora do NDDH, a defensora pública Carina Queiroz de Farias Vieira, quando se fala em defesa dos direitos humanos das mulheres, é preciso compreender todas as formas de discriminação e violência a que estão submetidas pelo simples fato de serem mulheres. “Abrange tanto a melhoria da auto-estima da mulher encarcerada quanto à empatia dos servidores da unidade. O tema do evento é comunicação positiva e transformação da realidade”, acrescentou.

Segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) Mulheres de 2016, o Tocantins conta com uma população prisional de 193 mulheres (apenas no Sistema Penitenciário, o levantamento não conta com dados da Secretaria de Segurança e carceragens de delegacias). Sendo que 44% cumprem pena em regime fechado e 49%, a maioria, aguarda condenação. Este percentual é superior à média nacional, onde presas sem condenação somam 45% do total de mulheres encarceradas.

“Nessa perspectiva, não é possível desprezar a necessidade de se melhorar a auto-estima das encarceradas e o desenvolvimento do sentimento de empatia dos servidores da unidade prisional, de maneira aberta e dinâmica, por meio da aprendizagem coletiva, propiciando, assim, a melhoria do bem-estar das pessoas envolvidas no sistema carcerário”, aponta a coordenadora do NDDH.

Para isso, serão realizadas palestras sobre Direitos Humanos em unidades femininas das regionais de Palmas. Levantando questões como proteção de tratados internacionais e a teoria do não retrocesso em matéria de Direitos Humanos; violência de gênero - tipos de violência; e mulheres encarceradas – direitos e garantias constitucionais. Em outro momento também serão aplicadas ferramentas de inteligência emocional, buscando a melhora da auto-estima das presas e empatia dos servidores.

Programação
A segunda etapa da programação será no dia 21 de março na Cadeia Pública Feminina de Lajeado.

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