Wednesday, 20 de March de 2019

JUSTIÇA


MPE

MPE e Secretarias estadual e municipal de Saúde se reúnem para discutir sobre o controle das doenças transmitidas por vetores e zoonoses

05 Dec 2018    20:25
MPE e Secretarias estadual e municipal de Saúde se reúnem para discutir sobre o controle das doenças transmitidas por vetores e zoonoses

A Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery reuniu-se nesta segunda-feira, 3, com representantes das áreas técnicas da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) para discutir o trabalho do Ministério Público Estadual no combate e prevenção de doenças como dengue, zika, chikungunya, malária, febre amarela, doença de chagas, leishmanioses visceral e tegumentar americana, raiva, tracoma e doenças transmitidas por animais peçonhentos.

Na reunião, foram discutidos os processos de trabalho do MPE destinados ao acompanhamento permanente dessas políticas públicas, instauradas em maio deste ano, tomando-se por base a legislação que trata da atuação ministerial, bem como a orientação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no sentido de que a instituição deve atuar de forma proativa, efetiva, preventiva e resolutiva, essenciais para eficiência do Ministério Público.

Para a representante do Ministério Público, o direito à redução do risco de doenças e agravos é o principal fundamento da atuação do MPE. “No Tocantins, persiste a ocorrência de doenças transmitidas por vetores e zoonoses, que podem e devem ser evitadas pelo Estado, sobretudo, em razão da diretriz constitucional do SUS que prioriza as atividades preventivas, mudando o modelo de atenção à saúde da população, que é determinante para a longevidade com qualidade de vida”, ressalta Maria Roseli.

Durante a reunião, ficou definido que o Estado do Tocantins deve encaminhar ao Ministério Público informações acerca das inconformidades dos municípios, de forma permanente e ininterrupta, por ocasião da conclusão das atividades de controle desenvolvidas junto aos municípios, como visita técnica, supervisão, auditoria, monitoramento, controle e avaliação (direta/indireta), dentre outros.

Durante as discussões, a Promotora de Justiça advertiu os presentes sobre os deveres e proibições dos servidores públicos, previstos em Lei, como representantes do Estado e, ainda, que as Secretarias devem identificar os servidores públicos que não cumpriram com os seus deveres a fim de buscar sua responsabilização, por meio de processo disciplinar e, no caso dos contratados, substituí-los.

Participaram da reunião a superintendente de vigilância, proteção e promoção à saúde, Perciliana Joaquina Bezerra, a diretora de doenças transmitidas por vetores e zoonoses, Mary Ruth Batista, a gerente de vigilância epidemiológica das doenças vetoriais e zoonoses, Carina Graser Azevedo, o gerente de vigilância epidemiológica das arboviroses, Evesson Farias de Oliveira, o gerente do Laboratório de Entomologia, Rogério Rios Coelho, o superintendente de assuntos jurídicos, Rodrigo Magno de Macêdo, o diretor do Contencioso, Cícero Oliveira Bandeira, representantes da Secretaria de Estado da Saúde. Representando a Secretaria de Saúde de Palmas estavam a gerente de Vigilância em Saúde, Marta Maria Malheiros, a coordenadora do Grupo Condutor de Arboviroses, Nábia de Souza Gomes, a coordenadora do Grupo Condutor Infectocontagiosas, Luciana Noleto Silva, a coordenadora do controle vetorial da Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses, Lara Betânia Melo, a assistente jurídica Gleyciene Nunes de Souza, a coordenadora pedagógica do Núcleo de Estudos Jurídicos em Saúde, Ingridy Diaquelem Ramos. 

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