Wednesday, 17 de October de 2018

JUSTIÇA


JUSTIÇA

Numecon: 11 irmãos reconhecem outros dois em processo de paternidade pós-morte

17 Jul 2018    12:34
Ascom DPE-TO Numecon: 11 irmãos reconhecem outros dois em processo de paternidade pós-morte Irmãos se reuniram em Paraíso para o reconhecimento de paternidade

Um reconhecimento de paternidade foi feito pelos próprios irmãos, sem a realização de exame de DNA (reconhecimento pós-morte), em acordo realizado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Paraíso do Tocantins, a 61 km de Palmas. Domilce dos Santos Silva, 56, e Valdomiro Fidelis dos Santos, 55, tiveram a paternidade reconhecida oficialmente pelos seus 11 irmãos. A homologação foi feita pela Justiça no último dia 6 e é resultado da atuação do Núcleo de Conciliação (Numecon) da DPE-TO em Paraíso.

 

No encontro de conciliação, realizado – ainda em maio – em Paraíso, compareceram os 11 irmãos de Domilce e Valdomiro, advindos de diversas regiões do Tocantins e de diferentes regiões brasileiras. Eles foram atendidos pela equipe do Numecon, concordando com o reconhecimento de paternidade.

 

Na ocasião, foi ajuizada uma ação visando garantir o direito reconhecimento pós-morte, proposta pela defensora pública Arlete Kellen Dias Munis. “Os irmãos demoraram um tempo para descobrir a ausência do pai na certidão de nascimento. Mas a resolução do caso foi gratificante, efetivando a proposta do Núcleo”, disse a Defensora.

 

História

Foram mais de 11 anos de espera após a morte da mãe e três anos da morte do pai. Conciliadora do Numecon em Paraíso, a servidora Jucivane Benício explica que o Núcleo foi procurado, inicialmente, pelos dois irmãos para entrar com ação de investigação de reconhecimento de paternidade. “Eles informaram que o registro não foi feito por falta de conhecimento dos pais, que compareciam ao cartório com vários documentos e, como eram analfabetos, forneciam documentos ao cartório que pouco lhes perguntava e registrava as crianças apenas com o que era apresentado no momento”, explicou a conciliadora.

 

Os documentos serão encaminhados, agora, ao cartório de registro para que se procedam as devidas alterações no registro de nascimento dos autores, inclusive acrescentando também os nomes de seus ascendentes paternos.

  

Leia mais sobre o assunto

Acordo na DPE permite reconhecimento de paternidade, após a morte do pai, sem DNA

http://www.defensoria.to.def.br/noticia/25562

 

COMPARTILHE:

O que você achou da notícia?

20

PARABÉNS!
PARABÉNS!

19

BOM
BOM

21

AMEI!
AMEI!

20

KKKK
KKKK

17

ENGRAÇADO
ENGRAÇADO

18

Ñ GOSTEI
Ñ GOSTEI

19

CREDO!
CREDO!

Leia por assunto:

11 IRMÃOS PATERNIDADE RECONHECEM

Comentários

comments powered by Disqus


Confira também:


Transplantes

Hospital Municipal de Araguaína é o primeiro do Tocantins a realizar diagnósticos iniciais para transplante de órgãos infantis

Hesther era paciente da UTI Pediátrica e recebeu todo suporte para a captação de órgãos. Ela foi a primeira criança do Tocantins que teve os órgãos doados

Hospital de Amor

Emendas parlamentares para Hospital de Amor são destacadas em evento do Outubro Rosa

Na abertura do evento, a arquiteta Mônica Avelino apresentou o projeto arquitetônico e as etapas do hospital.



SECOM

Secretário João Neto reassume a Secom depois de campanha vitoriosa

O ato de nomeação do governador Mauro Carlesse (PHS) foi publicado nessa terça-feira, 16, no Diário Oficial do Estado


Nepotismo

Pedidos do MPE são aceitos e ex-prefeito de Santa Rita do Tocantins é condenado por nepotismo

O ex-prefeito teve seus direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos, além da perda de função pública, proibição de contratar com o Poder Público e pagamento de multa no valor de 10 vezes o salário recebido enquanto era prefeito de Santa Rita do T


Municípios

ATM divulga estimativa do 1% do FPM adicional que será repassado em dezembro aos Municípios

Previsão de repasse pelo Governo Federal é para o dia 07 de dezembro


Segurança

Solenidade abre etapa Palmas da Academia Itinerante da Polícia Civil


Educação

Última semana de inscrições para o Vestibular 2019/1 da Unitins


Destaque

Pesquisador da USP vence prêmio alemão Green Talents 2018


Interior

Nossa Energia: cadastro da Tarifa Social chega a Palmeirante


Eleições 2018

Haddad busca o centro e prega estabilidade democrática no 2º turno


Ponto de vista

Criança e professor - uma construção para o futuro



  Blogs & Colunas


TiViNaLili

Lili Bezerra


Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira