Thursday, 20 de February de 2020

JUSTIÇA


Tocantins

Operação Dolos para combater fraudes de clonagens e emplacamentos de veículos automotores é deflagrada nesta quarta

13 Feb 2020
Operação Dolos para combater fraudes de clonagens e emplacamentos  de veículos automotores é deflagrada nesta quarta

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores (DERFVRA), juntamente com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Tocantins (Gaeco/MPTO) e a Polícia Militar (PM) realizam na manhã desta quarta-feira, 12, a Operação Dolos. O objetivo é o cumprimento de mandados de prisão preventiva contra sete pessoas e de mandados de busca e apreensão em 12 endereços nas cidades de Araguaína, Tocantinópolis e Wanderlândia, no norte do Estado. Dos sete mandados de prisão, seis já foram cumpridos.

A operação visa desarticular uma suposta organização criminosa de nível interestadual e juntar novas provas da sua atuação no que se refere à emissão de documentos aparentemente legais para carros roubados e furtados.

Mandados

Entre os alvos dos mandados de prisão preventiva estão servidores de circunscrições regionais (Ciretrans) do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), despachantes e empresários que atuam na área de emplacamento de veículos e despachantes situados nas cidades de  Araguaína,  Tocantinópolis e Wanderlândia. Além dos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão expedidos, a Justiça autorizou também a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos supostos envolvidos.

Inquérito

A investigação policial é resultado de uma operação em conjunta da equipe da Furtos e Roubos de Veículos (DERFRVA) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).  Conforme investigado, a organização criminosa tem sedes instaladas em Tocantinópolis e Araguaína e vem cometendo crimes envolvendo fraudes de clonagens e emplacamentos fraudulentos de veículos automotores, mas precisamente caminhões de alto valor. Segundo o delegado o titular da DERFVRA, Rossílio Correia, a conivência de servidores dos Ciretrans fez com que os documentos fossem emitidos.

Esquema

Conforme o Gaeco, a investigação aponta que a suposta organização seria especializada em legalizar a documentação de veículos roubados ou furtados em território nacional. Para isso, abriam processo de primeiro emplacamento junto ao Detran Tocantins, utilizando-se de chassi clonado, notas fiscais falsificadas e dados pessoais de vítimas que eram cadastradas como proprietárias desses automóveis. Servidores do Detran que supostamente integram a organização auditavam os processos e emitiam o Certificado de Registro de Veículo (CRV).

Ainda conforme o Gaeco, por conta dessa ação fraudulenta, o proprietário do veículo original ficava impossibilitado de emplacá-lo, pois os falsários já tinham realizado o emplacamento de um veículo roubado com o chassi do veículo original pertencente à vítima. O Gaeco aponta que tudo isso é feito com nota fiscal falsa, comprovante de endereços falsos e em nome de laranjas.

Como exemplo de uma dessa fraudes, o Gaeco relata que uma consistia em colocar na nota fiscal apresentada (falsa) um valor aquém do valor real de mercado do veículo emplacado. Isso, com o intuito de diminuir o valor do IPVA. Na prática, o valor real de um veículo roubado é aproximadamente R$ 340 mil. Com a nota fiscal fraudada, o valor colocado baixa para R$ 93 mil e, assim, conseguiam reduzir o valor do IPVA.

Dolos

O nome da operação, Dolos, remete à mitologia grega e faz referência à fraude, engano, astúcia e artimanha. Participam da operação cerca de 100 policiais.

Detran

O Departamento de Trânsito do Tocantins (Detran) esclarece que, como o próprio Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Tocantins (Gaeco/MPTO) informou, a direção do órgão contribuiu com as investigações.

O Detran esclarece ainda que continua à disposição para mais informações e que não compactua com atividades ilícitas desenvolvidas seja por servidores ou empresários e despachantes que trabalham junto ao órgão.

Caso seja comprovada a participação de algum servidor no esquema investigado, o Detran informa que tomará as medidas administrativas cabíveis.

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