Thursday, 23 de May de 2019

JUSTIÇA


Secretaria de Governo

Polícia Civil cumpre mandado para conseguir folha de frequência de servidores no Tocantins

07 Dec 2018    13:39    alterado em 07/12 às 13:39
Polícia Civil cumpre mandado para conseguir folha de frequência de servidores no Tocantins

A Polícia Civil cumpriu na manhã desta sexta-feira, 7, um mandado de busca e apreensão na Secretaria Geral de Governo, no Palácio Araguaia. A ordem foi solicitada pelo delegado de Araguaína José de Anchieta Menezes Filho e atendida pelo juiz substituto da 1ª Vara Criminal daquela cidade, Kilber Correia Lopes, nessa quinta-feira, 6, com parecer favorável do Ministério Público Estadual.

O caso envolve uma investigação contra a servidora do Estado Alciany Melo, que é enfermeira do Hospital Regional de Araguaína (HRA), e que hoje estaria cursando medicina no Paraguai, mas recebendo normalmente seus salários.

Conforme a decisão, Alciany ingressou no serviço público estadual em 6 de setembro de 2011 ficou até 12 de julho de 2017 no HRA, quando foi cedida para Secretaria de Articulação Política.

De acordo com o relato do delegado ao juiz, a servidora não mais retornou a Araguaína, e está lotada atualmente na Superintendência de Administração e Finanças da Secretaria Geral de Governo, “que não possui nenhuma relação com a formação da investigada”, ressalta o documento.

A informação de que ela estaria cursando medicina numa universidade paraguaia chegou à PC por meio de denúncia anônima. Conforme a sentença, a Polícia constatou que a servidora está mesmo morando e estudando no Paraguai. “O que é facilmente perceptível por meio de fotografias postadas em redes sociais”, anotou o juiz.

Mesmo assim, conforme a decisão, Alciany recebeu seu salário normalmente em outubro de 2017 e nos meses seguintes, o que o delegado avalia como indício de se tratar de uma “funcionária fantasma”.

Por isso, foi requisitado à Superintendência de Administração e Finanças da Secretaria Geral de Governo a folha de frequência dos servidores lotados no órgão, em duas oportunidades, e nenhum pedido foi atendido.

Conforme o relato ao magistrado, no último pedido, a secretária da pasta disse que o documento foi encaminhado à Procuradoria Geral do Estado (PGE) “para apreciação e manifestação”. Uma fonte do governo disse ao CT que esse é o procedimento normal para esse tipo de requisição.

“Reduto de funcionários fantasmas”
No entanto, o delegado José de Anchieta Menezes Filho afirmou ao juiz que “a negativa em atender a algo tão simples apenas corrobora as suspeitas de que tal secretaria seja utilizada como reduto de funcionários fantasmas do Estado, como cabalmente demonstrado no caso da servidora investigada”. “Ao que tudo indica, funcionários do citado órgão estão tentando ganhar tempo, a fim de identificar quem são os alvos das investigações”, ponderou o delegado ao juiz.

Para o magistrado, “o perigo da demora na prestação jurisdicional reside no fato de destruição ou ocultação de documentos ou outras provas necessárias à elucidação dos fatos, exsurgindo a necessidade de imediata intervenção com o objeto de evitar o perecimento do direito”.

Por isso, deferiu o mandado de busca e apreensão na Secretaria Geral de Governo. - Cleber Toledo

COMPARTILHE:


Confira também:


Investigação

Operação Catarse cumpre buscas e apreensões relacionadas a assessores parlamentares no Norte do Estado

Quatro pessoas ligadas a parlamentares investigadas na operação foram ouvidas na manhã desta quinta-feira,22.

CPI do PreviPalmas

Max Fleury é ouvido na CPI do PreviPalmas

O ex-presidente do PreviPalmas estava no comando quando o instituto fez um investimento na ordem de R$ 30 milhões no Cais Mauá, como também, aplicou R$ 20 milhões no Fundo Tercon.


Fenelon Barbosa

Primeiro prefeito acredita que Palmas será uma das maiores e melhores cidades do Brasil

Ex-prefeito de Palmas conta a história da luta pela criação e construção da mais nova capital do país


Homenageados

Carlesse e vice-governador Wanderlei Barbosa são homenageados em sessão pelos 30 anos de Palmas

Ao todo 41 personalidades receberam a honraria, dentre elas, o ex-governador Siqueira Campos, fundador da Capital e todos os ex-prefeitos da cidade


Taguatinga

Polícia Civil prende suspeito de estupro de vulnerável no sudeste do Estado


Mandado de prisão

Condenado por roubo é preso pela Polícia Civil em Palmas


Palmas 30 anos

Em entrevista exclusiva, Siqueira Campos diz que Palmas integrou e fortaleceu a economia do Tocantins


Norte do TO

BRK Ambiental leva teatro sobre preservação para mais de 30 escolas do Bico do Papagaio


FORJEF

I Fórum Interinstitucional dos Juizados Especiais Federais do Tocantins termina com balanço positivo


Competição

Rally Jalapão/Sertões Series terá representantes baianos nos mais de 1200 quilômetros da 5ª edição



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira