Thursday, 02 de April de 2020

JUSTIÇA


A3P

Representantes do MMA e STJ abordam sustentabilidade na administração pública em palestra no TRE-TO

31 Mar 2015

"O grande patrimônio que se conquista com a sustentabilidade da administração pública, é o orgulho institucional", complementou Ketlin Feitosa de Albuquerque Lima, Assessora  de gestão socioambiental do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Com auditório lotado, participação da Presidente do TRE-TO, Desembargadora Jacqueline Adorno, do Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Marco Villas Boas, do Vice-Corregedor, Juiz José Ribamar Mendes Junior e dos servidores das 35 Zonas Eleitorais do Estado, por meio de transmissão, ao vivo, no canal da intranet, a Sustentabilidade nas Organizações Públicas foi alvo das explanações das convidadas. A presidente interina da Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas, Germana Pires Coriolano, também prestigiou o evento.

Na abertura dos trabalhos, após cumprimentar a todos e agradecer e disponibilidade das técnicas ambientais do MMA e STJ, a presidente do TRE-TO chamou a atenção de todos para a responsabilidade das instituições públicas. "A Administração Pública deve ser protagonista desse processo de proteção ambiental e investir em mecanismos que possam evitar o desperdício e estimular a conscientização de seus atores", afirmou.

Em seu pronunciamento de boas vidas considerou ser aquele momento um passo para o maior comprometimento da Justiça Eleitoral com as questões ambientais. "A explanação de vossas senhorias nos auxiliarão na instalação da Agenda Socioambiental da Administração Pública no âmbito da Justiça eleitoral tocantinense. A equipe do Programa da Agenda Socioambiental do TRE já está elaborando as estratégias necessárias para sua implantação, o que, em breve, será uma realidade,", assegurou às palestrantes.

Em sua palestra, Ana Carla deu destaque á necessidade e mudança de cultura, coragem de decidir e o planejamento como desafios a serem superados para se alcançar a sustentabilidade. Para ilustrar suas assertivas, ela utilizou-se do Art. 225 da Constituição Federal (Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para aos presentes e futuras gerações.).

A técnica e responsável pela A3P do Ministério do Meio Ambiente destacou alguns procedimentos consideráveis para a sustentabilidade na administração pública como a logística reversa dos produtos adquiridos e o plano de gerenciamento de resíduos. Ela focou sua explanação dos procedimentos para se aplicar a A3P, como seus eixos temáticos, passos e o planejamento sustentável.

Algumas experiências exitosas do STJ em relação à sustentabilidade foram expostas por Kletin Albuquerque. Além disso, ela apresentou alguns mecanismos para se chegar a uma cultura sustentável num órgão público como a revisão do padrão de consumo da instituição, levantando seu valor idear, a socialização das informações de consumo para todos os envolvidos e estímulo às compras sustentáveis. A técnica do STJ falou ainda sobre a Resolução 201 de março de 2015 do Conselho Nacional de Justiça, que "dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável".

Termo de parceria

No evento, a presidente, Desembargadora Jacqueline Adorno assinou termo de parceria para implantação oficial da Coleta Seletiva Solidária, entre o TRE-TO e a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da Região Centro Norte de Palmas - Ascampa -, representada pela Senhora Terezinha de Jesus Lima de Sousa.
Elogios
As técnicas elogiaram algumas ações já desenvolvidas pela equipe da Agenda Socioambiental do TRE-TO, como a coleta seletiva solidária e a união dos servidores para implantação do jardim atrás da sede.

A3P

A A3P é um programa que busca incorporar os princípios da responsabilidade socioambiental nas atividades da Administração Pública, através do estímulo a determinadas ações que vão, desde uma mudança nos investimentos, compras e contratações de serviços pelo governo, passando pela sensibilização e capacitação dos servidores, pela gestão adequada dos recursos naturais utilizados e resíduos gerados, até a promoção da melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho. Essas ações embasam e estruturam os eixos temáticos da A3P, tratados no capítulo seguinte.

Logística reversa

Conforme publicado no site do MMA, Logística reversa é instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação.

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