Sunday, 22 de September de 2019

JUSTIÇA


Tecnologia

Secretaria da Segurança começa a implementar coleta de perfis genéticos de reeducandos no Tocantins

11 May 2019    12:44    alterado em 11/05 às 12:44
Secretaria da Segurança começa a implementar coleta de perfis genéticos de reeducandos no Tocantins

A Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP instituiu cronograma de execução do projeto de Coleta de Perfis Biológicos de reeducandos no Tocantins, que prevê 500 procedimentos realizados em 2019. No início da semana, a SSP já havia publicado a Portaria n. 526, de 3 de maio de 2019, criando Grupo de Trabalho, para a implementação das coletas nas unidades prisionais do estado.

A ideia é adequar o governo do estado ao que prevê a Lei Federal 12.654/2012, que trata da coleta de perfil genético como forma de identificação criminal, e o Decreto 7.950/2013, que institui o Banco Nacional de Perfis Genéticos, além de dar seguimento às diretrizes da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos/RIBPG e do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a instituição, a Polícia Federal e a Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP.

“Sem dúvida estamos diante de uma das pautas mais importantes do governo federal no campo da investigação de crimes, sendo, inclusive, objeto da reunião que tivemos com o ministro Sérgio Moro em fevereiro, durante apresentação do Projeto da Lei Anticrimes”, destacou o secretário da Segurança Pública do Tocantins, Cristiano Sampaio.

Procedimento
O procedimento de coleta e processamento das amostras biológicas de apenados no estado ficará sob responsabilidade da Superintendência da Polícia Científica, órgão da SSP ao qual o Instituto de Criminalística – IC é subordinado, tendo o apoio operacional do Grupo de Operações Táticas Especiais – GOTE e outras equipes especializadas da Polícia Civil e a parceria da Secretaria da Cidadania e Justiça, pasta responsável pelas unidades prisionais do Estado.

“A execução da coleta será realizada por 10 peritos oficiais do Instituto de Criminalística, sob coordenação do laboratório de Genética Forense, em unidades prisionais da Capital e do interior do estado, com uma população carcerária dentro de critérios determinados por lei, quais sejam os condenados por crime doloso contra a pessoa, de natureza grave, e crimes hediondos, e com procedimentos não invasivos”, destacou a diretora de Perícia Criminal, Dunya Wieczorek Spricigo de Lima.

Recursos
Sendo a medida inserida de modo estratégico no Sistema de Justiça, pelo seu alcance de aprimoramento na resolução de delitos e contribuição dos dados genéticos estaduais para a composição do Banco Nacional, a coleta e processamento das amostras no Tocantins serão custeadas pelo governo federal, que já realizou o repasse, através da SENASP, de cerca de 180 mil reais para a aquisição dos kits de coleta e outros instrumentos necessários.

Ao todo, 1,7 milhão de reais para a aquisição de equipamentos de uso permanente foram destinados ao Tocantins para a implementação da estrutura necessária, também, para a realização de todas as fases do exame de DNA por peritos oficiais no estado. “Projetamos o segundo semestre de 2019 para a execução de todo o procedimento em nossos próprios laboratórios, o que tornará mais célere a produção deste tipo complexo de prova pericial”, ressaltou a superintendente da Polícia Científica, Nelsiane Martins Parente Azevedo.

COMPARTILHE:


Confira também:


CPI

DPE-TO vai informar dados de reclamações à CPI em Gurupi sobre BRK Ambiental

Comissão da Câmara de Vereadores de Gurupi solicitou apoio informativo para fundamentar relatório sobre suposta má-prestação de serviço pela BRK Ambiental

Diz Tiago Dimas

Desenvolvimento de pesquisas são imprescindíveis e cortes de bolsas do CNPq preocupam

Tiago Dimas fez questão de lembrar que neste ano mesmo o IFTO conseguiu patentear a produção do adubo em cápsula.


Araguaína

Polícia Civil realiza busca e apreensão em residência de servidores lotados na Assembleia Legislativa

De acordo com a Polícia Civil, os dois servidores residem em Araguaína e não cumprem as atividades para as quais foram nomeados.


Norte do TO

Energisa realiza troca de lâmpadas e cadastro na tarifa social em Araguaína

O caminhão permanece na cidade por 10 dias, em três bairros, levando informação e diversão, além de troca lâmpadas e cadastro na tarifa social


Operação Ruptura

Polícia Civil deflagra operação ruptura e prende vários criminosos em Araguaína


Saúde

Hospital Regional de Miracema amplia serviços e realiza cirurgia inédita


Agenda

Em Brasília, parlamentares do Tocantins buscam recursos para obras


Seu Bolso

Energisa prorroga campanha para negociação de dívidas


Premiação

Nota Quente paga R$ 10.935,88 neste sábado, 21


Saúde

Profissionais de saúde alertam sobre cuidados com as altas temperaturas na Capital



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira