Saturday, 31 de October de 2020

JUSTIÇA


Heber Fidelis

Secretário da Cidadania e Justiça participa de reunião em Brasília sobre a criação da polícia penal

25 Jan 2020
Secretário da Cidadania e Justiça participa de reunião em Brasília sobre a criação da polícia penal

O secretário de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Heber Fidelis, participou nesta quinta-feira, 23, em Brasília, de encontro realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Grupo de Trabalho criado para debater a regulamentação da Polícia Penal Federal. A reunião contou com a participação de secretários de Justiça e Administração Penitenciária de diversos estados brasileiros e teve o objetivo de definir as atribuições do cargo, estrutura, organização e funcionamento da carreira.

O secretário da Cidadania e Justiça falou sobre a importância de participar do Grupo de Trabalho. “Fazer parte desse grupo é extremamente relevante, pois o que for regulamentado para a Polícia Penal Federal servirá de base para nortear a criação da Polícia Penal do Estado do Tocantins”, destacou.

Polícia Penal Tocantins

No Estado também foi criado um Grupo de Trabalho, formado por servidores dos Sistemas Penitenciário e Prisional para regularizar a Polícia Penal do Tocantins, o grupo já realiza estudos e aguarda a orientação e encaminhamentos do Grupo de Trabalho presidido pelo Depen. 

Criação da Polícia Penal

A Polícia Penal é o órgão que será responsável pela segurança do sistema prisional e foi criada através da Emenda Constitucional 104, publicada no dia 4 de dezembro de 2019, alterando o artigo 144 da Constituição Federal que dispõe a respeito dos órgãos que compõem a segurança pública.

A regulamentação da polícia penal no Tocantins é de iniciativa do Governador do Estado, que através de lei pode criar cargos, funções ou empregos públicos na administração direta como dispõe o art. 27, parágrafo 1º, inciso II, alínea a, da Constituição Estadual.

COMPARTILHE:


Confira também:


Saúde

Tocantins contabilizou 154 novos casos confirmados da Covid-19

Atualmente, o Tocantins contabiliza 234.718 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 75.569 casos confirmados. Destes, 63.805 pacientes estão recuperados, 10.667 pacientes seguem em isolamento domiciliar ou hospitalar e 1.097 pacientes foram a óbito.

Ações

Entrega de novos leitos, ações voltadas aos servidores públicos e aos municípios pautam a semana do governador Mauro Carlesse

Em Gurupi, os primeiros 25 leitos do HGG foram entregues para tratamento da Covid-19


Eleições 2020

Otoniel participa de debate realizado por acadêmicos da UFT nesta sexta-feira

Segundo os organizadores, o objetivo é oportunizar aos postulantes ao Paço municipal um espaço democrático para o debate de ideias e propostas para áreas fundamentais, como moradia, saúde, educação, geração de empregos e renda entre outras.


Campo

Governo trabalha na implantação de Unidade de Pesquisa e Extensão Rural do Tocantins

Unidade ocupará área de 28 ha, com a instalação de mais de 20 projetos de pesquisas voltado aos produtores rurais para replicação em suas propriedades


Meio Ambiente

Vice-governador Wanderlei Barbosa reforça compromisso do Tocantins com a preservação de seus biomas


Meio Ambiente

Naturatins autua BRK Ambiental em mais de 8 milhões de reais por poluição ambiental


Região Central

Em Lajeado, Polícia Civil prende em flagrante suspeitos de roubo e estupro


22º BI

22º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro comemora 25 anos de criação


Aleto

CCJ da Assembleia Legislativa analisa projetos para pandemia


Aleto

Projeto de Lei do deputado Valdemar Júnior cria Semana Estadual de Conscientização, proteção e orientação sobre a Síndrome de Rett



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira