Saturday, 18 de January de 2020

JUSTIÇA


TRF

Segunda fase do Juizado Especial Federal Itinerante de Pedro Afonso terá início nesta segunda

18 Oct 2019
Segunda fase do Juizado Especial Federal Itinerante de Pedro Afonso terá início nesta segunda

De 21 a 25 de outubro, a Seção Judiciária do Tocantins (SJTO) realizará a fase de atermação do Juizado Especial Federal Itinerante (JEFIT) na cidade de Pedro Afonso (TO). Nesta etapa, os cidadãos do município e região poderão formalizar suas demandas para a equipe do JEFIT. Os pedidos formalizados devem ter valor de causa de até 60 salários mínimos. Os trabalhos ocorrerão na Prefeitura de Pedro Afonso, com a coordenação  do juiz federal Diogo Souza Santa Cecília, coordenador dos JEFs da SJTO.

O atendimento às partes e atermação de processos acontecerão gratuitamente por servidores do Núcleo de Apoio à Coordenação dos Juizados Especiais (NUCOD/TO). O cidadão não depende de advogado para ingressar com sua ação no Juizado Itinerante, nem de pedido Junto ao INSS.

Os municípios beneficiados são: Pedro Afonso, Bom Jesus do Tocantins, Centenário, Guaraí, Itacajá, Itapiratins, Recursolândia, Rio Sono, Santa Maria do Tocantins, Tupirama, Tupiratins, Tabocão, Rio dos Bois, Colmeia e Presidente Kennedy.

Para informações e esclarecimentos, o cidadão pode procurar a prefeitura de sua cidade ou entrar em contato com o NUCOD/TO, por meio dos telefones: (63) 2111-3924 ou (63) 2111-3925. (Samuel Daltan)

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