Saturday, 16 de November de 2019

JUSTIÇA


TRF

Segunda fase do Juizado Especial Federal Itinerante de Pedro Afonso terá início nesta segunda

18 Oct 2019    16:15    alterado em 18/10 às 16:15
Segunda fase do Juizado Especial Federal Itinerante de Pedro Afonso terá início nesta segunda

De 21 a 25 de outubro, a Seção Judiciária do Tocantins (SJTO) realizará a fase de atermação do Juizado Especial Federal Itinerante (JEFIT) na cidade de Pedro Afonso (TO). Nesta etapa, os cidadãos do município e região poderão formalizar suas demandas para a equipe do JEFIT. Os pedidos formalizados devem ter valor de causa de até 60 salários mínimos. Os trabalhos ocorrerão na Prefeitura de Pedro Afonso, com a coordenação  do juiz federal Diogo Souza Santa Cecília, coordenador dos JEFs da SJTO.

O atendimento às partes e atermação de processos acontecerão gratuitamente por servidores do Núcleo de Apoio à Coordenação dos Juizados Especiais (NUCOD/TO). O cidadão não depende de advogado para ingressar com sua ação no Juizado Itinerante, nem de pedido Junto ao INSS.

Os municípios beneficiados são: Pedro Afonso, Bom Jesus do Tocantins, Centenário, Guaraí, Itacajá, Itapiratins, Recursolândia, Rio Sono, Santa Maria do Tocantins, Tupirama, Tupiratins, Tabocão, Rio dos Bois, Colmeia e Presidente Kennedy.

Para informações e esclarecimentos, o cidadão pode procurar a prefeitura de sua cidade ou entrar em contato com o NUCOD/TO, por meio dos telefones: (63) 2111-3924 ou (63) 2111-3925. (Samuel Daltan)

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