Modernidade e acessibilidade. Mais uma vez o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) sai em vanguarda e conquista o patamar de primeiro do país 100% conectado por um único sistema de videoconferência. O feito será alcançado nesta semana após concluir a instalação na Comarca de Araguaína, segunda maior do Estado, do Sistema de Vídeo Conferência e Audiência do Tocantins (Sivat), utilizando a plataforma licitada Yealink. O trabalho, iniciado no final do mês de fevereiro, alcançou todas as 40 comarcas nesse início do mês de Abril. A conexão virtual de todas as unidades do Poder Judiciário dará mais efetividade aos serviços ofertados pela Justiça. Cabe lembrar ainda que o TJTO ostenta também o título de primeiro Tribunal 100% eletrônico do País.

“O Judiciário do Tocantins é reconhecido nacionalmente por sua vanguarda tecnológica e mais uma vez avançamos nesta área com a implantação do sistema de videoconferência próprio do Tribunal”, ressaltou o presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães, quando do início da implantação.

Para o juiz Fabiano Ribeiro, a instalação das salas de videoconferência nos juizados e varas com competência criminal da Comarca “revela não somente o atendimento às determinações do Conselho Nacional de Justiça, mas também o comprometimento do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins em continuar, em meio à pandemia, garantindo a segurança e paz social, sem perder de vista a necessidade de garantia dos direitos essenciais à concretização de um processo penal justo.”

O magistrado ainda agradeceu, em nome dos integrantes da Comarca de Araguaína, ao presidente do Tribunal de Justiça e à equipe envolvida no projeto, pelo empenho e celeridade no atendimento das necessidades da unidade.

Cinco unidade contempladas

Na Comarca de Araguaína as salas de audiências virtuais foram instaladas nas seguintes unidades:

1ª Vara Criminal - Juiz Francisco Vieira Filho

2ª Vara Criminal - Juiz Antônio Dantas De Oliveira Junior

3ª Vara Criminal - Juíza Gisele Pereira de Assunção Veronezi

1º Juizado Especial Cível Criminal - Juiz Deusamar Alves Bezerra

2º Juizado Especial Cível Criminal - Juiz Kilber Correia Lopes

Comarca piloto

A Comarca de Palmas foi concluída ainda em 2020, em forma de piloto, sistematizando a instalação nas demais comarcas e unidades prisionais do Estado. Para a conclusão da implantação do Sivat, um plano de ação da Diretoria de Tecnologia da Informação do TJTO dividiu as regiões do Estado em nove roteiros, com duas equipes de TI trabalhando simultaneamente.

De acordo com o diretor de Tecnologia da Informação, Ernandes Rodrigues da Silva, foram estruturadas salas de depoimento especial, salas de audiências e unidades prisionais. Também foram criadas e testadas contas de acesso com login e senha para todas as unidades dos Cejuscs fazerem o uso da plataforma Yealink via software. No Tribunal de Justiça, para atender o 2° grau, o sistema foi instalado na Presidência, Corregedoria Geral, Câmaras e salas de reuniões.

Equipe treinada

A infraestrutura da solução, conta com 11 servidores instalados nos Datacenters A (Tribunal) e B (Fórum), funcionando em redundância nos dois Datacenters, sendo responsáveis por todo o gerenciamento e disponibilização dos recursos da solução de videoconferência, bem como recursos de gravação, armazenamento e streaming”, detalhou o diretor Ernandes Rodrigues da Silva. A implantação, treinamento e suporte técnico foram feitos pelo fornecedor Videobrax, empresa vencedora da licitação.

Texto: Kézia Reis

Comunicação TJTO