Wednesday, 30 de September de 2020

OPINIÃO


Opinião

As mudanças demográficas que impactam a Previdencia Social

03 Sep 2012

Por Paulo César Régis de Souza (*)

A Organização Mundial da Saúde-OMS está desenhando um cenário em que a humanidade ainda desconhece e para o qual suas políticas multilaterais de água limpa, vacinação, esgotamento sanitário, controle de endemias e epidemias foram contributivas. Neste aspecto, o cenário é alentador, pois revela que os seres humanos estão vivendo mais, como consequência da melhoria da qualidade de vida nos países ricos e pobres.

Na primeira metade do século XXI, a população acima dos 60 anos dobrará de 11% para 22% o total, saltando de 605 milhões para 2 bilhões de pessoas, gerando um impacto ainda não dimensionado por demógrafos,sociólogos,antropólogos,economistas. Deste percentual, mais de 80% serão aposentados ou  pensionistas ou estão em programas assistenciais, com um vasto leque de nomenclaturas.

Mais ainda, a OMS afirma que os idosos acima de 80 anos vão duplicar até 2.050, alcançando 395 milhões de pessoas. Aqui, 100% estará incluída nas condições que mencionei anteriormente.

O que é terrível para a humanidade é sabermos, desde agora, que 80% dos idosos estarão em países em desenvolvimento, de renda média ou baixa e que chega a 4,6% o índice da população idosa atingida  por maus tratos nos países desenvolvidos. Nos países em desenvolvimento, este índice dobra ou triplica de acordo com a situação de cada país.

A demografia apresenta outros dados instigantes: dentro de cinco anos, haverá mais pessoas acima dos 65 anos do que crianças abaixo dos cinco anos. Por volta de 2.050, a quantidade de pessoas acima dos 65 anos superará a de crianças abaixo dos 14 anos.

Nos últimos 50 anos, no Brasil, a população brasileira passou de 70 milhões, em 1960, para 190,7 milhões, em 2010, quase triplicando. O crescimento do número de idosos, no entanto, foi ainda maior. Em 1960, 3,3 milhões de brasileiros tinham 60 anos ou mais e representavam 4,7% da população. Em 2000, 14,5 milhões, ou 8,5% dos brasileiros, tinham 60 anos ou mais. Em 2010, o crescimento foi ainda mais expressivo, com 20,5 milhões com 60 anos ou mais, representando, 8% da população.
 
No âmbito da OIT, o que se pensa é incorporar mais e mais idosos, mesmo aposentados, no mercado de trabalho, o que chamou de upsizing, para lhes dar ocupação e ajudar a financiar o seu projeto final de vida. O ponto de partida, em função da expectativa de vida alongada, é ampliar para 70/75anos a idade mínima para aposentadoria e adotar mecanismos restritivos nas pensões. Esta alternativa européia não alcança a África, Ásia e Américas.

Na América Latina, o proselitismo, o assistencialismo, o clientelismo e o populismo desfiguraram a Previdência Social contributiva e fortaleceram a Assistência Social.  Por aqui, a bolha ou a bomba relógio da demografia vai produzindo pessoas que vão precisar de proteção social e que não tem condições de contribuir para se aposentar.

(*) Por Paulo César Régis de Souza é presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social-ANASPS

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