Monday, 17 de June de 2019

OPINIÃO


Educação

Carlesse sanciona leis que criam Programa de Incentivo à Leitura e Centro Educacional Especializado

13 Mar 2019    21:03
Divulgação Carlesse sanciona leis que criam Programa de Incentivo à Leitura e Centro Educacional Especializado

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, sancionou na tarde desta quarta-feira, 13, o autógrafo de quatro Leis relativas ao sistema educacional. Dentre elas, a Lei 3.427 de 12 de março de 2019, que cria o Programa de Incentivo à Leitura no âmbito do Estado do Tocantins. Quando apresentado na Assembleia Legislativa, o projeto teve a autoria da deputada estadual Luana Ribeiro, que também participou do ato de sanção do autógrafo de Lei.

De acordo com Lei, a partir de agora, rodoviárias e estações de ônibus deverão oferecer espaços adequados para a disponibilização de livros que poderão ser doados pelo público em geral e, em seguida, serem emprestados para quem se interessar pela leitura. A Lei também determina que o local seja identificado de maneira visível e que também apresente os propósitos do programa, que são a doação, o empréstimo ou a troca de um livro. O texto também prevê que além das rodoviárias e estações, órgãos públicos e o setor privado também podem aderir ao programa. A nova legislação será publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 13, e já entrará em vigor.

De acordo com a deputada Luana Ribeiro, o programa será implantado no Tocantins nos mesmos moldes já realizados no Distrito Federal.

Atendimento Especializado

Outra Lei sancionada pelo governador Mauro Carlesse foi a de número 3.425 de 12 de março de 2019, que instituiu o Cento de Atendimento Educacional Especializado (CAEE), denominado Márcia Dias Costa Nunes, que funcionará em Palmas.

A secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, explicou que o CAEE irá ofertar serviço por meio do Atendimento Educacional Especializado (AEE), em salas de recursos multifuncionais, que tem como objetivo apoiar a organização do referido atendimento, prestado aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, matriculados em classes comuns do ensino regular, assegurando-lhes condições de acesso, participação e aprendizagem, bem como parcerias para os atendimentos na área da saúde e assistência social, visando a promoção da melhoria da educação com qualidade a todos os alunos público-alvo da Educação Especial.

 

Outras Leis

Também foram sancionadas leis que instituem a Escola Estadual Nossa Senhora de Fátima – O Pelicano, no município de Natividade, com o número 3.423/19. E ainda a Lei número 3.424/19, que reconhece a existência da Escola Estadual Zacharias Nunes da Silveira, inscrevendo-a na relação de Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, e adota outras providências. (Secom).

COMPARTILHE:


Confira também:

Liberdade de Imprensa
FENAJ emite nota oficial

Agro

Cerrado do Tocantins produz uvas mais doces que outras regiões do Sul do país

No clima do cerrado é possível realizar até duas safras ao ano de parreira

Saúde

Hospital e Maternidade Dona Regina celebra 20 anos

Unidade é a única referência em alta complexidade para atender partos em toda a macrorregião de saúde centro sul do Tocantins



Temporada

8 dicas do Corpo de Bombeiros para curtir a temporada de praias com segurança

Orientações servem para reduzir os riscos de acidentes durante a alta temporada


Campo

Recebimento itinerante de embalagens vazias de agrotóxicos chega a mais quatro municípios do Tocantins

As centrais de recebimento em parceria com a Adapec estão com um cronograma de ação que, além desses quatro municípios, abrangerão mais 10 em diferentes regiões do Estado.


Tocantins

Pais fazem campanha de doação de sangue para ajudar outras famílias após morte do filho

Além da campanha de doação de sangue, os pais vão arrecadar alimentos e roupas durante 66 dias, tempo em que Felipe ficou vivo após nascer prematuro.


Six Sigma

Manifesto Híbrido de Metodologias de Gestão é definido no Brasil


Violência

Homem é preso pela Polícia Civil após tentar matar o ex-cunhado em Taguatinga


Brasil

Grupo Boticário e Unilever se unem por diversidade e equidade de gênero


Turismo

Palmas conta com uma variedade de Palmas urbanas


Economia

Receita paga hoje as restituições do 1º lote do Imposto de Renda


416 Vagas

Unitins lança edital de transferência externa com 416 vagas



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira