Thursday, 17 de October de 2019

OPINIÃO


Educação

Carlesse sanciona leis que criam Programa de Incentivo à Leitura e Centro Educacional Especializado

13 Mar 2019    21:03
Divulgação Carlesse sanciona leis que criam Programa de Incentivo à Leitura e Centro Educacional Especializado

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, sancionou na tarde desta quarta-feira, 13, o autógrafo de quatro Leis relativas ao sistema educacional. Dentre elas, a Lei 3.427 de 12 de março de 2019, que cria o Programa de Incentivo à Leitura no âmbito do Estado do Tocantins. Quando apresentado na Assembleia Legislativa, o projeto teve a autoria da deputada estadual Luana Ribeiro, que também participou do ato de sanção do autógrafo de Lei.

De acordo com Lei, a partir de agora, rodoviárias e estações de ônibus deverão oferecer espaços adequados para a disponibilização de livros que poderão ser doados pelo público em geral e, em seguida, serem emprestados para quem se interessar pela leitura. A Lei também determina que o local seja identificado de maneira visível e que também apresente os propósitos do programa, que são a doação, o empréstimo ou a troca de um livro. O texto também prevê que além das rodoviárias e estações, órgãos públicos e o setor privado também podem aderir ao programa. A nova legislação será publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 13, e já entrará em vigor.

De acordo com a deputada Luana Ribeiro, o programa será implantado no Tocantins nos mesmos moldes já realizados no Distrito Federal.

Atendimento Especializado

Outra Lei sancionada pelo governador Mauro Carlesse foi a de número 3.425 de 12 de março de 2019, que instituiu o Cento de Atendimento Educacional Especializado (CAEE), denominado Márcia Dias Costa Nunes, que funcionará em Palmas.

A secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, explicou que o CAEE irá ofertar serviço por meio do Atendimento Educacional Especializado (AEE), em salas de recursos multifuncionais, que tem como objetivo apoiar a organização do referido atendimento, prestado aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, matriculados em classes comuns do ensino regular, assegurando-lhes condições de acesso, participação e aprendizagem, bem como parcerias para os atendimentos na área da saúde e assistência social, visando a promoção da melhoria da educação com qualidade a todos os alunos público-alvo da Educação Especial.

 

Outras Leis

Também foram sancionadas leis que instituem a Escola Estadual Nossa Senhora de Fátima – O Pelicano, no município de Natividade, com o número 3.423/19. E ainda a Lei número 3.424/19, que reconhece a existência da Escola Estadual Zacharias Nunes da Silveira, inscrevendo-a na relação de Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, e adota outras providências. (Secom).

COMPARTILHE:


Confira também:

Segredos do marketin
Grupo ou bando de pagode?

Divisa de Estados

Governadores Mauro Carlesse e Mauro Mendes destacam aspectos positivos da rodovia Transbananal

Trecho em questão tem cerca de 90 km e corta a Ilha do Bananal, de Formoso do Araguaia (TO) a São Felix (MT).

Saúde

Opera Tocantins realiza quase 70 cirurgias em 10 dias e espera fechar outubro com mais de 150

As cirurgias acontecem em diversas Unidades Hospitalares do Tocantins sempre em horários diferenciado, fora da carga horária ordinária, como sábados, domingos, feriados, dias de ponto facultativo e ou em período noturno/madrugada.




  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira