Friday, 10 de July de 2020

OPINIÃO


Recursos Hídricos

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Manuel Alves realiza a primeira reunião do ano por videoconferência

19 May 2020
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Manuel Alves realiza a primeira reunião do ano por videoconferência

Representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Manuel Alves (CBHRMA) se reuniram na última sexta feira, 15, para deliberar algumas demandas do Comitê. O encontro foi realizado de forma virtual seguindo orientações do Governo do Estado e da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) a fim de evitar aglomerações que possam propagar o novo Coronavírus (Covid-19).

Durante a reunião foi colocado em discussão a situação do processo de construção de um cemitério no município de Natividade. Segundo o Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do município, Rivaldo Leite Dias, o projeto está em fase final de elaboração. “Estamos contratando uma empresa para realizar a sondagem, e por fim encaminhar ao Naturatins”.

O presidente do CBHRMA, Mário de Sena Filho informou que posteriormente será marcada uma data para averiguação da área, e só depois será emitido um parecer sobre essa matéria. “Como existe uma acusação, os denunciantes também terão a oportunidade de conversar com a Câmara Técnica, afinal, o parecer é deles, e nós enquanto Comitê não interferimos”. O presidente lembrou também que “no dia da votação do parecer todos podem argumentar”.

A permanência da Câmara Técnica do Comitê também foi uma das pautas abordada durante o encontro, ficando acordado entre os membros do CBHRMA que a Câmara será mantida.

Os membros do Comitê aprovaram os AD Referendum, que são medidas adotadas pelo presidente sem consultar a Assembleia. As medidas estão relacionadas aos planos de trabalho, comunicação e capacitação que já foram encaminhadas para Agência Nacional de Águas (ANA).

Comitê de Bacias Hidrográficas
Os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH) são colegiados compostos por representantes dos usuários de água, sociedade civil organizada e poder público. A mesa diretora é democraticamente eleita e os Comitês passam a ser porta-vozes das reivindicações e necessidades dos usuários daquela bacia.

O Tocantins conta atualmente com cinco CBH’s instalados, sendo: Comitê de Bacia Hidrográfica do Lago de Palmas, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso; Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Lontra e Corda, Comitê da Bacia Hidrográfica Manuel Alves da Natividade e o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Santo Antônio e Santa Tereza.

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